n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Digitalizado em 15 de abril de 2017.

Edição em Homenagem ao Professor Franz August Gernot Lippert.

Publicado: 2017-04-16

  • Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72656

  • Capa e Elementos Introdutórios

    Revista Faculdade de Direito
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72633

  • A Liberdade de Expressão e o Direito de Crítica Pública

    Bruno Nubens Barbosa Miragem
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72634

  • O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

    Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72635

  • Considerações acerca do Prazo Decadencial nas Ações Edilícias (Análise do art. 445, §§ 1° e 2°, do Código Civil de 2002)

    Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72636

  • Boa-fé nos serviços bancários, financeiros de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação?

    Claudia Lima Marques
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72637

  • As Importações Paralelas à Luz do Princípio de Exaustão do Direito de Marca e seus reflexos nos Direitos Contratual e Concorrencial

    Cláudia Marins Adiers
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72638

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica de Sociedades Comerciais: uma Análise Comparativa dos Sistemas Brasileiro e Alemão

    Elaine Ramos da Silva
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72639

  • Do Casamento à União Estável: aspectos patrimoniais

    Ester Lopes Peixoto
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72640

  • A "Judicialização da Política" e a "Politização do Judiciário" no Brasil: notas para uma abordagem sociológica

    Fabiano Engelmann
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72641

  • Ainda sobre as Diversas Eficácias e Efeitos da Sentença

    Fernando Sá
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72642

  • Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos

    Ignacio J. Alvarez M.
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72643

  • A Proteção da Legítima Confiança nas Relações Obrigacionais entre a Administração e os Particulares

    Judith Martins-Costa
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72644

  • A Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais

    Marta Gonçalves da Silva Soares
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72645

  • Pessoa Jurídica: Questões Clássicas e Atuais (Abuso - Sociedade Unipessoal - Contratualismo)

    Norberto da Costa Caruso Mac-Donald
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72646

  • Breves Palavras Acerca do Iluminismo e o Direito

    Plínio Melgaré
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72648

  • A Regulamentação das Telecomunicações no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC

    Renata Campetti Amaral
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72650

  • Democracia e Subsidiariedade

    Rozangela Bertolo
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72651

  • A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro

    Sálvio de Figueiredo Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72652

  • A Joint Venture Internacional e sua Aprovação consoante a Lei Antitruste Brasileira

    Thiago V. Flores
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72653

  • Harmonisation of European Taxation

    Gerhard Laule
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72654

  • Preenchimento de lacunas na Convenção de Viena sobre compra e venda intemacional de mercadorias

    Michael R. Will
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72655