n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Visualizar n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Digitalizado em 31 de janeiro de 2017.
Publicado: 2017-01-31

  • Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70953

  • Capa e Elementos Introdutórios

    Revista Faculdade de Direito
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70930

  • Informe Sobre la Responsabilidad Civil en el Proyecto Argentino de Codigo Civil de 1998

    Atilio Anibal Alterini
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70931

  • A Função de Satisfação na Indenização do Dano Pessoal: um elemento penal na satisfação do dano?

    Bernd-Rüdiger Kern
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70933

  • Problemas Atuais da Livre Apreciação da Prova

    Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70934

  • Contrato de Franquia Empresarial (Franchising)

    Cristiano Heineck Schmitt
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70935

  • Crise do Direito e Ensino Jurídico

    Eduardo Kroeff Machado Carrion
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70936

  • A Controvérsia sobre os Direitos Humanos

    Ernst Tugendhat
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70937

  • A Formação da Elite Jurídica no Rio Grande do Sul: notas para uma Pesquisa

    Fabiano Engelmann
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70938

  • Como Pesquisar?

    Harriet Christiane Zitscher
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70939

  • O Estado Social de Direito, a Proibição de Retrocesso e a Garantia Fundamental da Propriedade

    Ingo Wolfgang Sarlet
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70941

  • Do Positivismo Jurídico à Democracia em Kelsen

    José Levi Mello do Amaral Júnior
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70942

  • Projeto de uma Nova Ação de Revisão do Julgado

    José Maria Tesheiner
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70943

  • Dimensões da Independência do Poder Judiciário

    José Néri da Silveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70944

  • O Sistema na Codificação Civil Brasileira: de Leibniz a Teixeira de Freitas

    Judith Martins-Costa
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70946

  • José Luiz de Almeida Martins Costa - 100 anos de uma vida dedicada ao Direito

    Judith Martins-Costa
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70948

  • La "societé sportive" dans quelques ordres juridiques étrangers

    Michael R. Will
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70949

  • A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais - Direito Brasileiro e Países do Mercosul: considerações sobre a Necessidade de Alterações no Direito Internacional Privado Obrigacional do Bloco

    Nadia de Araujo
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70950

  • Mercosur - Una introduction

    Ricardo Luis Lorenzetti
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70951

  • Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático

    Robert Alexy
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70952