n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Volumes 13/14 - 1997.

Digitalizado em 15 de novembro de 2016.

Publicado: 2016-12-15

  • Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70160

  • Capa e Elementos Introdutórios

    Revista Faculdade de Direito
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70146

  • Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro

    Almiro do Couto e Silva
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70147

  • O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais

    Carlos Roberto Barbosa Moreira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70148

  • Estado de La Doctrina y la Jurisprudencia en la Responsabilidad Medica

    Celia Weingarten
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70149

  • La Convención sobre los derechos del niño de las Naciones Unidas y la reforma del derecho de custodia y de visita en Alemania

    Christoph Benicke
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70150

  • Cem anos de Código Civil Alemão: o BGB de 1896 e o Código Civil Brasileiro de 1916

    Claudia Lima Marques
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70151

  • La Tutela del Cliente Bancario Desde la Ley de Defensa del Consumidor en el Derecho Argentino

    Eduardo A. Barbier
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70152

  • Acesso à Justiça

    Eduardo K. M. Carrion
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70153

  • Tendências e Problemas Contemporâneos dos Direitos Fundamentais

    F. A. Gernot Lippert
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70154

  • El Tiempo Compartido

    Graciela I. Lovece
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70155

  • "El Sistema de Franchising y la Tutela de los Consumidores y Usuarios en el Derecho Argentino"

    Manuel Cuiñas Rodríguez
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70156

  • Funções do Estado

    Marco Fridolin Sommer dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70157

  • A Experiência de Harmonização das Legislações na Europa - Harmonização Autônoma?

    Michael R. Will
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70158

  • A Disciplina do Direito de Recesso no Projeto de Reforma da Lei das Sociedades Anônimas

    Paulo Lucena de Menezes
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70159