Entre adesão parcial e crítica ao positivismo jurídico: a teoria e filosofia do direito em Tobias Barreto de Menezes

Autores

  • Alberto de Moraes Papaléo Paes Universidade da Amazônia (UNAMA) Faculdade Estácio de Sá (FAP-Estacio) Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.84017

Palavras-chave:

Positivismo, Tradição, Escola do Recife, Tobias Barreto.

Resumo

RESUMO

O presente trabalho possui como objetivo principal o resgate da tradição brasileira através da rediscussão da importância da obra de Tobias Barreto de Menezes. Como a maior influência do movimento da conhecida Escola do Recife, Tobias é responsável pela introdução do germanismo no Brasil e por ter sido um crítico do pensamento Ecletista Espiritualista. Nesse sentido, sua crítica a uma proposta de Direito Natural acusa uma adesão parcial ao positivismo, porém, em outro momento de sua escrita ele começa a produzir uma crítica ao que se tornou o positivismo no Brasil. Há, portanto, uma linha muito tênue entre esses dois argumentos que parecem ser uma mudança paradoxal de posição, quando na verdade é a manutenção de uma mesma posição.

PALAVRAS-CHAVE

Pensamento jurídico brasileiro. Tobias Barreto. Positivismo. Escola do Recife.

 

ABSTRACT

The present work has as main objective the rescue of the Brazilian tradition through the rediscussion of the importance of the work of Tobias Barreto de Menezes. As the greatest influence of the movement of the well-known Recife School Tobias is responsible for the introduction of Germanism in Brazil and for being a critic of the Eclectic Spiritualist thought. In this sense, his criticism of a Natural Law proposal implies a partial adherence to positivism, but at another moment of his production he begins to produce  criticism of what has become positivism in Brazil. There is, therefore, a very thin line between these two arguments which seem to be a paradoxical change of position, when in fact it is the maintenance of the same position.

KEYWORDS

Brazilian legal thought. Tobias Barreto. Legal Positivism. Recife School.

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Biografia do Autor

Alberto de Moraes Papaléo Paes, Universidade da Amazônia (UNAMA) Faculdade Estácio de Sá (FAP-Estacio) Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), professor de Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Filosofia Geral e Jurídica e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA), professor de Direito Constitucional da Faculdade de Belém (FABEL). Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Hermenêutica Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA). Revisor de periódicos. Advogado em Belém.

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade federal do Pará, 2007/2011, Coordenador da Rede de Pesquisa PROCAD NF, UFPa, Unisinos e Unicap, Graduação em Direito pela UFPa (1988); Mestre em Direito pela PUC-RJ (1997) e doutor em Direito PUC-RJ (2004). Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará, com interesse em filosofia do direito e crise do positivismo jurídico e jurisdição em direitos humanos. Ex Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego; Advogado. 

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Publicado

2019-12-31