A composição legislativa na composição da personalidade humana

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - Unicesumar/PR
  • Maria Luiza de Souza Rocha Centro Universitário de Maringá - Unicesumar/PR
  • Rodrigo Ichikawa Claro Silva Centro Universitário de Maringá - Unicesumar/PR

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.84003

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Pluralismo, Desenvolvimento da Personalidade, Dignidade Humana

Resumo

RESUMO

Pauta-se por reflexões circundantes a determinados princípios e valores que alicerçam ordenamentos pretensamente promovedores da pessoa humana como eixo vital de proteção e fomento, em consonância com a efetivação de direitos, em especial aqueles primordiais ao núcleo medular da personalidade e dignidade humana, na contraposição de aspectos e influências que derruem a legitimidade social de certas escolhas políticas eivadas de intenções particulares antagônicas ao melhor interesse público. Visa promover certa conscientização pela necessidade de (re)consideração de determinadas atuações político-sociais, notadamente no âmbito legislativo, para que sejam debelados obstáculos os quais se opõem ao reconhecimento e à real participação de cada pessoa na formação de elementos garantidores do livre desenvolvimento da personalidade e de uma vivência digna a todos. No que concerne ao aspecto metodológico desenvolve-se este trabalho, principalmente, pelo método dedutivo, através de pesquisa bibliográfica em escritos componentes do direito, rumo à formulação de considerações pretensamente conclusivas acerca da temática posta ao debate.

PALAVRAS-CHAVE

Direitos fundamentais. Pluralismo. Desenvolvimento da personalidade. Dignidade humana.

 

ABSTRACT

It is guided by reflections surrounding certain principles and values that underpin laws that are supposed to promote the human person as a vital axis of protection and promotion, in line with the realization of rights, especially those primordial to the core core of personality and human dignity, in contrast of aspects and influences that overturn the social legitimacy of certain political choices and of private intentions antagonistic to the best public interest. It aims to promote a certain awareness of the need to (re) consider certain political and social actions, especially in the legislative sphere, so that obstacles are overcome, which oppose the recognition and real participation of each person in the formation of elements guaranteeing the free development of personality and a worthy experience to all. As far as the methodological aspect is concerned, this work is developed mainly by the deductive method, through bibliographical research in written components of the law, towards the formulation of supposedly conclusive considerations about the subject matter under debate.

KEYWORDS

Fundamental rights. Pluralism. Personality development. Human dignity

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar/PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)", Consultor Jurídico, Parecerista, Editor da REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS (QUALIS B1), Advogado.

Maria Luiza de Souza Rocha, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar/PR

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), pelo Centro Universitário de Maringá
(UniCesumar); Bolsista PROSUP/CAPES; Advogada. Maringá (PR), Brasil

Rodrigo Ichikawa Claro Silva, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar/PR

Mestrando Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), pelo Centro Universitário Cesumar
(UniCesumar); Bolsista PROSUP/CAPES. Maringá (PR), Brasil.

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Publicado

2019-12-31