O Sistema Constitucional Brasileiro e as Recentes Inovações no Controle de Constitucionalidade (Leis n° 9.868, de 10 de novembro e n° 9.982, de 03 de dezembro de 1999)

Autores

  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho Acesso institucional e de avaliação.

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.71209

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direito Público,

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2017-02-17

Como Citar

FILHO, M. G. F. O Sistema Constitucional Brasileiro e as Recentes Inovações no Controle de Constitucionalidade (Leis n° 9.868, de 10 de novembro e n° 9.982, de 03 de dezembro de 1999). Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 18, n. 18, 2017. DOI: 10.22456/0104-6594.71209. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/71209. Acesso em: 23 abr. 2025.

Edição

n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Seção

Artigos Digitalizados

Licença

A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados.

Licença:  CC Attribution-NonCommercial 4.0 

As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista.