Considerações sobre os desafios jurídicos do uso da Inteligência Artificial na medicina

Autores

  • Denise Oliveira dos Santos Sem vínculo institucional no presente momento.
  • Luciana Berbigier Lucas Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.107624

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, responsabilidade legal, medicina.

Resumo

O uso da Inteligência Artificial na medicina possibilita que uma quantidade grande de dados seja analisada com altos índices de precisão e em um curto espaço de tempo. Todavia, por se tratar de uma tecnologia sem precedentes e que evolui em uma proporção imensurável a cada dia, a Ciência do Direito se vê impelida a se adaptar para que possa lidar com a demanda jurídica decorrente dessa nova realidade. Como forma de auxiliar a pesquisa jurídica a refletir sobre o assunto, o presente trabalho se propõe a analisar aspectos relevantes sobre o estudo da responsabilização pelos atos de Inteligência Artificial, especialmente os relacionados à medicina. A primeira parte identifica as principais características das tecnologias que operam através do uso da Inteligência Artificial. A segunda, apresenta reflexões sobre o tema especificamente na área médica e, por fim, a terceira parte analisa a responsabilização pelos eventuais danos causados pelas máquinas que operam utilizando a Inteligência Artificial. Foi utilizado o método de pesquisa de revisão bibliográfica. Verificou-se que a utilização de Inteligência Artificial, em especial na área médica, envolve riscos que devem ser cuidadosamente ponderados em face dos benefícios que possa proporcionar, sobretudo diante da insegurança e incerteza jurídica que a temática apresenta já que, no Brasil, até o presente momento, inexiste legislação específica sobre o tema da responsabilização por atos autônomos de sistemas de Inteligência Artificial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Denise Oliveira dos Santos, Sem vínculo institucional no presente momento.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Luciana Berbigier Lucas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Advogada Pública. Doutoranda em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela PUCRS

Referências

AHMED, Zeeshan et al. Artificial intelligence with multi-functional machine learning platform development for better healthcare and precision medicine. Database: The journal of Biological Database and Curation, Oxford, v. 2020, p. 1-35, 2020. Disponível em: https://academic.oup.com/database/article/doi/10.1093/database/baaa010/5809229. Acesso em: 05 mai. 2020.

ANDERSON, Michael; ANDERSON, Susan. Robot be good. Scientific American, 2010. Disponível em: https://www.scientificamerican.com/article/robot-be-good/. Acesso em: 20 mai. 2020. p. 75-76.

ASARO, Peter M. A Body to kick, but still no soul to damn: legal perspectives on Robotics. In: LIN, Patrick; ABNEY, Keith; BEKEY, George A. Robot Ethics: the ethical and social implications of Robotics. Massachusetts: The MIT Press, 2012.

BLUEDOT. Our leadership on COVID-19. Disponível em: https://bluedot.global. Acesso em: 06 ago. 2020.

BRASIL. Lei n. 12.842, de 10 de julho de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12842.htm. Acesso em: 12 mai. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 12 mai. 2020.

BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.

CFM. Conselho Federal de Medicina. Despacho CFM n. 319/2019. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/despachos/BR/2019/319. Acesso em: 12 mai. 2020.

DEMARTINI, Felipe. Inteligência artificial emitiu aviso sobre coronavírus em dezembro. Canaltech. Disponível em: https://canaltech.com.br/saude/inteligencia-artificial-emitiu-aviso-sobre-coronavirus-em-dezembro-159607/. Acesso em: 06 ago. 2020.

DONEDA, Danielo Cesar et al. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 23, n. 4, p. 1-17, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8257. Acesso em: 02 set. 2019.

FERREIRA, Ana Elisabete. Responsabilidade civil extracontratual por danos causados por robôs autónomos: breves reflexões. Revista Portuguesa do Dano Corporal, Coimbra, v. 27. Ano 25, p. 39-63, dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-8630_27_3.

FERREIRA, Diogo Ramos. A responsabilidade civil dos fornecedores de inteligência artificial. São Paulo: Thomson Reuters, 2019.

HACKER, P. et al. Explainable AI under contract and tort law: legal incentives and technical challenges. Artificial Intelligence and Law, Berlin, v. 28, p. 415-439, 2020. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10506-020-09260-6. Acesso em: 27 abr. 2020.

KARNOW, Curtis E. A. The application of traditional tort theory to embodied machine intelligence. In: CALO, Ryan; FROOMKIN, A. Michael; KERR, Ian. Robot law. Cheltenham, United Kingdom: Edward Elgar Publishing, 2015. Disponível em: https://works.bepress.com/curtis_karnow/9/. Acesso em: 13 ago. 2020.

KNIGHT, Will. The dark secret at the heart of AI: no one really knows how the most advanced algorithms do what they do - that could be a problem. Technology Review, 2017. Disponível em: https://www.technologyreview.com/2017/04/11/5113/the-dark-secret-at-the-heart-of-ai/. Acesso em: 29 abr. 2020.

LIMA, Gercina Ângela Borém. Interfaces entre a ciência da informação e a ciência cognitiva. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 1, p. 77-87, jan./abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19652003000100008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 ago. 2020.

LOBO, Luiz Carlos. Inteligência artificial, o futuro da medicina e a educação médica. Revista Brasileira de Educação Médica, Brasília, v. 42, n. 3, p. 3-8, set. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022018000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 abr. 2020.

MONARD, Maria Carolina; BARANAUSKAS, José Augusto. Aplicações de inteligência artificial: uma visão geral. In: CONGRESSO DE LÓGICA APLICADA À TECNOLOGIA (LAPTEC), 1., 2000, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2000. Disponível em: http://dcm.ffclrp.usp.br/~augusto/publications/2000-laptec.pdf. Acesso em: 13 ago. 2020.

PIRES, Thatiane Cristina Fontão; SILVA, Rafael Peteffi da. A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a Resolução do Parlamento Europeu. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 7, n. 3, p. 238-254, dez. 2017. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4951/3643. Acesso em: 16 abr. 2020.

SALATHÉ, Marcel. Digital epidemiology: what is it, and where is it going? Life Sciences, Society and Policy, New York, v. 14, n. 1, p. 1-5, 2018. Disponível em: https://lsspjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s40504-017-0065-7. Acesso em: 12 mai. 2020.

SOUZA, Cesar Alexandre de. PAULI, Sergi. A nova era da inteligência artificial e o futuro do trabalho. Revista Fonte: Tecnologia da Informação na Gestão Pública, Minas Gerais, Ano 14, n. 17, p. 77-83, jul. 2017. Disponível em: https://www.prodemge.gov.br/revista-fonte/Publication/19-Computacao-cognitiva-e-a-humanizacao-das-maquinas. Acesso em: 04 ago. 2020.

TOPOL, Eric J. High-performance medicine: the convergence of human and artificial intelligence. Nature Medicine, China, v. 25, p. 44-56, jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.1038/s41591-018-0300-7.

UNIÃO EUROPEIA. Resolução 2015/2103 (INL), de 16 de fevereiro de 2017. Contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-8-2017-0005_PT.html#title2. Acesso em: 29 abr. 2020.

WHO. World Health Organization. Global health ethics: big data and artificial intelligence. Disponível em: https://www.who.int/ethics/topics/big-data-artificial-intelligence/en/. Acesso em: 12 mai. 2020.

ZIVIANI, Nivio. Diálogo. Revista Fonte: Tecnologia da Informação na Gestão Pública, Minas Gerais, Ano 14, n. 17, p. 6-12, jul. 2017. Disponível em: https://www.prodemge.gov.br/revista-fonte/Publication/19-Computacao-cognitiva-e-a-humanizacao-das-maquinas. Acesso em: 04 ago. 2020.

ZIVIANI, Nivio. Projeto de Algoritmos com Implementações em Pascal e C. São Paulo: Pioneira, 1999.

Downloads

Publicado

2021-09-01