Discriminação algorítmica de gênero

fundamentos para a responsabilidade objetiva do empregador

Resumo

As relações de trabalho têm sofrido grandes transformações pela utilização de sistemas automatizados e algoritmos. Nesse contexto, surge a discussão sobre a discriminação algorítmica de gênero, que ocorre quando esses sistemas replicam desigualdades estruturais presentes na sociedade e produzem efeitos prejudiciais para mulheres em âmbito laboral. A presente pesquisa analisa a possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva ao empregador, fundamentada na teoria do risco. Parte-se da premissa de que empresas que se beneficiam economicamente da utilização de tecnologias algorítmicas devem assumir os riscos inerentes à sua aplicação, respondendo, independentemente de culpa, pelos danos decorrentes do uso. O estudo possui natureza bibliográfica e documental, abordagem qualitativa e caráter descritivo e exploratório. Concluiu-se que decisões automatizadas podem reproduzir padrões discriminatórios mesmo quando concebidas como sistemas aparentemente neutros. Diante da dificuldade de identificação de conduta culposa específica em sistemas baseados em inteligência artificial, entende-se cabível a responsabilização objetiva como instrumento apto a assegurar a reparação de danos e a proteção dos direitos fundamentais das trabalhadoras.