Alienação parental e incertezas epistêmicas

controvérsias científicas sobre a Lei n. 12.318/2010

Resumo

O presente estudo tem por objetivo geral analisar a alienação parental à luz das incertezas epistêmicas que permeiam sua construção científica e sua positivação pela Lei n. 12.318/2010, investigando as controvérsias relacionadas à Síndrome da Alienação Parental e à natureza jurídica do instituto. Parte-se da hipótese de que a normatização não suprimiu o dissenso científico originário, mas o deslocou para novas reflexões que transcendem a incerteza epistemológica para o plano dogmático. A pesquisa adota o método dialético, com abordagem qualitativa, fundamentando-se em revisão bibliográfica sistematizada e análise documental da legislação e de produções acadêmicas pertinentes. Conclui-se que a alienação parental se insere em um campo de pluralidade interdisciplinar e disputas conceituais, revelando instabilidade epistemológica que exige uma reflexão crítica acerca da transposição de construções científicas controversas para transformações paradigmáticas no Direito das Famílias.