Violência simbólica, objetificação feminina no trabalho e dano moral in re ipsa

Resumo

A persistência de desigualdades de gênero no ambiente de trabalho revela a permanência de estruturas sociais que reproduzem formas explícitas e simbólicas de discriminação contra mulheres, destacando-se a violência simbólica, caracterizada por práticas naturalizadas que objetificam o corpo feminino, reforçam estereótipos de gênero e deslegitimam a capacidade intelectual e profissional das trabalhadoras. Nesse cenário, busca-se analisar se práticas de violência simbólica e objetificação feminina no ambiente laboral configuram violação aos direitos da personalidade apta a caracterizar dano moral in re ipsa, à luz da teoria civil-constitucional da responsabilidade civil. A pesquisa possui abordagem qualitativa, com método bibliográfico e documental. Os resultados indicam que a violência simbólica no trabalho constitui forma relevante de discriminação de gênero e pode gerar lesão direta à dignidade da pessoa humana, prescindindo, no geral, da comprovação específica do sofrimento psíquico da vítima. Conclui-se que a aplicação da teoria do dano moral in re ipsa contribui para superar barreiras probatórias inerentes a essas práticas e reforça o papel da responsabilidade civil na proteção da dignidade feminina e na promoção da igualdade material nas relações laborais.