Discriminação de gênero no trabalho

a construção de um modelo probatório sob perspectiva interseccional

Resumo

A discriminação de gênero no ambiente de trabalho constitui fenômeno estrutural que frequentemente se manifesta de forma indireta ou velada, dificultando sua identificação e comprovação no âmbito judicial. Este estudo analisa os desafios probatórios enfrentados pelas vítimas de discriminação de gênero nas relações de trabalho, com o objetivo de identificar mecanismos processuais capazes de viabilizar a adequada responsabilização civil do empregador. Parte-se da perspectiva interseccional como categoria analítica, reconhecendo que a interação entre marcadores sociais como gênero, raça e classe produz formas específicas de vulnerabilidade. O estudo possui natureza bibliográfica e documental, abordagem qualitativa e caráter descritivo e exploratório. Conclui-se que a adoção de modelos probatórios sensíveis às desigualdades estruturais constitui instrumento relevante para a efetivação da igualdade material nas relações privadas e para a tutela dos direitos da personalidade das trabalhadoras.