Ensino jurídico no Principado Romano (27 a.C. – 285) a partir das duas escolas rivais e da evolução da Iurisprudentia

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução da fonte jurídica da iurisprudentia romana (interpretação sistematizada do Direito, ora denominada ciência jurídica), em especial o contexto histórico e político no qual chegou a iurisprudentia e que pôde proporcionar o surgimento do fenômeno das escolas jurídicas atuantes no período do Principado Romano (27 a.C. – 285), apontando suas principais divergências quanto à filosofia e ao método. Partindo de uma concisa apresentação realizada para o grupo de estudo “Sistema Jurídico Romanístico e Subsistema Latino-Americano”, em atividade na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou-se o tema do dualismo que marcou o primeiro século do Império Romano e transformou a ciência jurídica quanto ao ensino e à educação dos juristas. A pesquisa bibliográfica foi aqui expandida e aprofundada, dando lugar a um artigo que pretende compreender o legado das duas escolas e contribuir para a difusão, em língua portuguesa, do conhecimento sobre a existência, atuação e impacto de tais escolas no Direito Romano, bem como seu papel em sua constante evolução, sendo esta a sua principal relevância.