REVERBERAÇÕES CULTURAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL REALIZADA NA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS

Resumo

As atualizações legislativas compõem um fenômeno jurídico marcado pelo reencontro da normatividade com a vida comum. Entre fontes e discursos, existem reverberações que, no direito, posicionam a doutrina como autoridade em torno do direito positivo. Este trabalho, assim, tem em vista investigar a presença de reverberações culturais no movimento de atualização do Código Civil, a partir da conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para isso, serão documentados três discursos ali presentes, com a concomitante avaliação da presença de seus modelos dogmáticos. Em uma análise preliminar, dá-se destaque à defesa de uma evolução da responsabilidade civil, da consideração de vulnerabilidade dos superendividados em contratos civis e ao movimento antirracista.