Subjetividade, poder e desejo:

uma investigação sobre Michel Foucault

Resumo

O presente artigo pretendeu abordar os três primeiros volumes da obra História da Sexualidade, de Michel Foucault, a fim de traçar, por meio de uma análise completa da parte dessa obra ainda publicada em vida, a conceptualização de sujeito de direito para o autor. Descobriu-se que essa forma de subjetividade jurídica, bem diferente daquela descrita classicamente no Direito, ou mesmo daquela dos críticos como Pachukanis. Trata-se, para Foucault, de um modo de constituição da relação de si consigo e com o próprio desejo. Nada mais corpóreo que o exercício do poder, por meio de institutos jurídicos, sobre os indivíduos que, numa dobra ético-subjetiva, são constituídos por esse poder que os assujeita.