ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E EFICIÊNCIA:

UMA ANÁLISE COM O DIREITO COMPARADO

Autores

  • Thayane Pereira Angnes Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

O presente artigo traz a análise do acordo de não persecução penal, em especial sobre a ideia de consenso trazida por este instituto e a questão da eficiência prometida pelo mesmo. Para trazer uma experiência prática sobre o tema, será realizada uma pesquisa bibliográfica para demonstrar os mecanismos de consenso na experiência estrangeira, especificamente Estados Unidos, Alemanha e Portugal, sendo, por fim, examinada a questão da eficiência no processo penal em relação ao acordo de não persecução penal.

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Publicado

29-07-2023

Como Citar

PEREIRA ANGNES, Thayane. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E EFICIÊNCIA: : UMA ANÁLISE COM O DIREITO COMPARADO. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 7, n. 2, 2023. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/130254. Acesso em: 22 ago. 2026.

Edição

v. 7 n. 2 (2023): Res Severa Verum Gaudium

Seção

Artigos

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