Educação Superior no Brasil e a disputa pela concepção de qualidade no Sinaes

Autores/as

  • Maria do Carmo Lacerda Peixoto
  • Maria das Graças Medeiros Tavares
  • Ivanildo Ramos Fernandes
  • Fabiane Robl

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol32n32016.68571

Palabras clave:

Educação superior, avaliação, qualidade, arenas de poder, performatividade.

Resumen

Qualidade é conceito polissêmico, conforme concepções e interesses das arenas de poder da Educação Superior. Essas concepções têm assimetrias entre a iniciativa privada e o setor público, podendo mascarar pedagogias de gerenciamento e performatividade. O artigo aborda a qualidade na avaliação da Educação Superior como conceito em disputa entre a avaliação como um processo de caráter formativo e emancipatório e como um referencial básico da regulação. Essa disputa explicita a polissemia da qualidade na avaliação, ressaltando a perspectiva regulatória presente no sistema educacional brasileiro.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maria do Carmo Lacerda Peixoto

MARIA DO CARMO LACERDA PEIXOTO tem graduação em Sociologia pela UFMG e é Doutora em Educação pela UFRJ. Professora titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG é pesquisadora da área de políticas para educação superior, tendo diversas publicações sobre a temática. Implantou e dirigiu a Diretoria de Avaliação Institucional da UFMG, e foi presidente da sua Comissão Própria de Avaliação. É pesquisadora da área das políticas para a educação superior, tendo diversas publicações nesta temática, entre livros, coletâneas e artigos. Participa da Rede Universitas/Br, como pesquisadora do Observatório da Educação “Políticas de Expansão da Educação Superior no Brasil”. E-mail: mcarmolp@gmail.com

Maria das Graças Medeiros Tavares

MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES é graduada em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal de Alagoas, Mestre em Administração de Sistemas Educacionais pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação IESAE/FGV e Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação - TFE da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora da área de políticas para educação superior, com diversas publicações sobre as temáticas: educação superior, gestão democrática, extensão universitária e avaliação educacional. Participa da Rede Universitas/Br, como pesquisadora do Observatório da Educação “Políticas de Expansão da Educação Superior no Brasil”. E-mail: graccatavares@uol.com.br

Ivanildo Ramos Fernandes

IVANILDO RAMOS FERNANDES é mestrando em Educação pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Políticas Públicas e Avaliação da Educação Superior pela Universidade Federal da Integração Latino Americana -UNILA/PR, Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes- UCAM/RR, onde atua como docente-pesquisador e diretor de regulação, nos temas regulação e avaliação da educação superior. Associado à Rede Universitas/Br, desde 2009, e ao Grupo de pesquisa “Observatório e Pesquisa das Políticas de Avaliação da Educação Superior (POW1). Sua produção científica compreende capítulos de livros, artigos etc. E-mail: iramos@candidomendes.edu.br

Fabiane Robl

FABIANE ROBL é graduada em Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, Mestre em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau e Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Foi assessora técnica da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), e consultora no Ministério da Educação, atuando no Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: produção acadêmica, grupos de pesquisa, rede de conhecimento, avaliação e políticas públicas da educação superior. Participa da Rede Universitas/Br, como pesquisadora do Observatório da Educação “Políticas de Expansão da Educação Superior no Brasil”. E-mail: fabiane.robl@gmail.com

Citas

AFONSO, Almerindo Janela. Recuo ao cientificismo, paradoxos da transparência e corrupção em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1313-1326, dez. 2015..

BALL, Stephen. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em políticas educacionais. Currículo sem Fronteiras, v.6, n.2, p.10-32, jul./dez. 2006.

______. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v.35, n.126, p.539-564, set./dez. 2005.

______. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educação e Sociedade, Campinas, v.25, n.89, p.1105-1126, set./dez. 2004.

______. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Universidade do Minho/PT, v.15, n.2, p.03-23, 2002.

______. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, p.99-116, dez. 2001.

BOWE, Richard; BALL, Stephen; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei n° 4.372, de 31 de agosto de 2012. Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=554202>. Acesso em: 21 mar. 2016.

______. Portaria Normativa n° 1, de 10 de janeiro 2007. Estabelece o calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, de 11 jan. 2007, seção I, página 07.

______.Ministério da Educação. Portaria SESu n.º 11, de 28 de abril de 2003. Institui a Comissão Especial de Avaliação e designa seus membros. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF,n.º 82, de 30 abr. 2003a, Seção 2, página 19.

______. Portaria Sesu n.º 19, de 17 de maio de 2003. Designa membros para a Comissão Especial de Avaliação. 2003b. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF n.º 101, de 28 mai. 2003b, Seção 2, página 11.

______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, n. 7, 10 jan. 2001, Seção 1, p. 177, 2001.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988, Seção I, p. 1.

DALE, Roger. Constructing risk management of higher education sector through reputational risk management of institutions. In: MOROSINI, Marília Costa (Org.). Qualidade da educação superior: reflexões e práticas investigativas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.

p. 32-53 e 54-76. Disponível em:<http://www.pucrs.br/edipucrs>.Acesso em: 01 fev. 2016.

DEUTSCH, Karl Wolfgang. Política e governo. 2.ed. Tradução Maria José da Costa Félix Matoso Miranda Mendes. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983.

FERNANDES, Ivanildo. Quantificando a ineficiência do Sistema e-MEC. Documento de Trabalho n° 108. Rio de Janeiro: Observatório Universitário, 2015. Disponível em:<http://www.observatoriouniversitario.org.br>. Acesso em: 19 mar. 2016

GRIBOSKI, Cláudia. Regular e/ou induzir qualidade? Os cursos de pedagogia nos ciclos avaliativos do Sinaes. Brasília, 2015. 481 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Brasília. Brasília, 2015.

GUERRA, Margareth. Redes de Avaliação e Acreditação Latino-Americanas: RANA - MERCOSUR EDUCATIVO. In: LEITE, Denise (Org.).Inovação, avaliação e tecnologias da informação. Porto Alegre: Pacartes, 2010. p. 53-72.

LEITE, Denise; GENRO, Maria Elly H. Avaliação e internacionalização da educação superior: Quo vadis América Latina?Avaliação, Campinas, v. 17, n. 3, nov. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414- 40772012000300009&script=sci_arttext>. Acesso em: 14 de maio de 2013.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas de currículo: mediação por grupos disciplinares de Ciência e Matemática. In: LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elisabeth. Currículo de Ciência em Debate.Campinas: Papirus, 2004. p. 45-76.

LOWI, Theodor. Arenas of power. USA: Paradigm publishers, 2009.

MOHRMAN, Kathryn; MA, Wanhua; BAKER, David. The research university in transition: the emerging global model,Higher Education Policy,v.21, p. 5–27, 2008.apudDALE, Roger. Constructing risk management of higher education sector through reputational risk management of institutions. In: MOROSINI, Marília Costa (Org.).Qualidade da educação superior: reflexões e práticas investigativas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. p.32-53e 54-76. Disponível em:<http://www.pucrs.br/edipucrs>.Acesso em: 01 fev. 2016.

NEAVE, Guy. A few impertinent questions to those who are engaged in selling the family silver: prospects for the evaluative state. CIPES. 2014. Disponível em:< http://sigarra.up.pt/up/en/noticias_geral.noticias_cont?p_id=F638094035/GuyNeave.pdf> Acesso em: 01 fev. 2016.

________________ The evaluative state reconsidered. European Journal of Education, Oxford, 1998, vol. 33, nº 3, p. 265-284.

NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012.

NUNES, Edson de Oliveira; FERNANDES, Ivanildo; VOGEL, Julia. O INSAES como agência reguladora atípica (análise a partir do PL nº 4372/2012). Observatório Universitário, Documento de Trabalho nº 104, out. 2012, 35 p. Disponível em http://www.observatoriouniversitario.org.br/documentos_de_trabalho/documentos_de_trabalho_104.pdf. Acesso 10 de março de 2016.

OLIVEIRA, Breynner Ricardo de. A implementação do Programa Bolsa Família sob a perspectiva da condicionalidade educacional: uma análise a partir dos agentes públicos de base. Belo Horizonte, 339 p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação,Universidade Federal de Minas Gerais, 2014.

OSZLAK, Oscar. Políticas públicas e regimes políticos: reflexões a partir de algumas experiências latino-americanas. RAP, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, 1982. Disponível em:<http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/11455>. Acesso em: 07 abr. 2016.

PELLEGRINI, Marcelo. Ensino superior: Prouni criou milionários em troca de má qualidade na educação. Entrevista com Wilson Mesquita de Almeida. Carta Capital. On line. São Paulo, 19 dez. 2014. Disponível em:< http://www. cartacapital.com.br/educacao/prouni-criou-milionarios-em-troca-de-ma-qualidade-na-educacao-7396.html>. Acesso em: 23 mar. 2016.

RISTOFF, Dilvo Ivo; DIAS SOBRINHO, José. Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002.

ROBERTSON, Susan. Desafios enfrentados por universidades em um mundo em globalização. In: Qualidade na educação superior: reflexões e práticas investigativas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. p. 430-451. Disponível em: <http://www.pucrs.br/edipucrs>.Acesso em: 01 fev. 2016.

WILLMOTT, Hugh. Strength is Ignorance; Slavery is freedom: Managing Culture in Modern Organizations. Journal of Management Studies, 30(4), 215-252. 1993.apudBALL, Stephen. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, p.99-116, dez. 2001.

Publicado

2016-12-21

Cómo citar

Peixoto, M. do C. L., Tavares, M. das G. M., Fernandes, I. R., & Robl, F. (2016). Educação Superior no Brasil e a disputa pela concepção de qualidade no Sinaes. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 32(3), 719–737. https://doi.org/10.21573/vol32n32016.68571

Número

Sección

Expansão da educação superior: balanço, perspectivas e desafios