Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Authors

  • Magna França

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol30n22014.53684

Abstract

Um sistema federativo requer relação de interdependência entre os entes federados permitindo a efetivação de responsabilidades e a garantia da integralidade do Estado nacional. Nesse contexto vem sendo articulado o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Os indicadores educacionais e de recursos financeiros apontam o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração, pelo pacto federativo. As diretrizes do PNE apontando o índice de 10% do PIB propõe o CAQ como uma das estratégias de crescimento dos recursos (elevação do custo/aluno), para uma educação de qualidade.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2015-02-20

How to Cite

França, M. (2015). Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 30(2). https://doi.org/10.21573/vol30n22014.53684

Issue

Vol. 30 No. 2 (2014): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Section

Outros artigos

License

The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.

 

Authors who publish in this journal agree with the following terms:

  1.  Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
  2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.