Institutos Federais: Entre o CEFET e a Universidade Federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol38n002022.112958

Palavras-chave:

Instituto Federal, Política Educacional, Dualidade Estrutural, Identidade

Resumo

O artigo aborda a construção da identidade dos Institutos Federais-IFs a partir do pressuposto de que, apesar de ser um modelo institucional desenhado para ser inovador, os IFs ainda mantêm concepções conservadoras sustentadas pela dualidade estrutural, revelando contradições históricas nas políticas educacionais. O presente texto se utiliza dos fundamentos do materialismo histórico dialético e finaliza indicando a presença de traços de conservadorismo, mas, também, de avanços significativos na construção de uma identidade de educação profissional e tecnológica.

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Biografia do Autor

Anderson Teixeira Boanafina, Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Doutor em Educação (UFRRJ), Mestre em Avaliação (CESGRANRIO), pós graduado em Avaliação (UERJ), Gestão Educacional (UCB) e em Desenvolvimento de Projetos (UCAM), possui graduação em Pedagogia (UERJ). Atualmente é Assessor da Vice Direção de Pesquisa e Educação e Coordenador Pedagógico da Casa de Oswaldo Cruz-COC/FIOCRUZ. Pesquisador da Rede UNIVERSITAS, ligada ao GT 11 da ANPEd, tendo experiência consolidada na área da gestão educacional, além do desenvolvimento de investigação e produção acadêmica no campo das políticas para a educação profissional e em avaliação institucional. 

Celia Regina Otranto, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Programa de Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc)

Pós-doutora em Educação (UNICAMP), Doutora em Ciências Sociais (UFRRJ) e Mestre em Educação (UFRJ). Professora Titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, pertence ao quadro permanente do Programa de Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc). É líder do GEPHUR (Grupo de Estudos e Pesquisas da História da Universidade Rural), atua como pesquisadora da Rede UNIVERSITAS/BR e, desde 2017, é coordenadora do GT 11 da ANPEd - Política de Educação Superior.

Referências

BAUDELOT, Christian. & ESTABLET, Roger. Escola, a luta de classes recuperada. Revista Pós-Ciências Sociais. v. 11, n. 22, p. 198- 213, 2014.

BOANAFINA, Anderson; WERMELINGER, Mônica. A formação docente nos Institutos Federais e a educação profissional em saúde: um debate necessário. Rev. Trabalho, Política e Sociedade, Vol. 5, nº 08, p. 175-192, jan.-jun., 2020.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BRASIL. Lei Nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 nov. 1968. (Retificação em 3 dez. 1968.).

BRASIL. Lei Nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, Seção 1, p. 6377, 12 ago. 1971.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, nº 248, Seção 1, p. 27.833, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008a. Institui a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 30 dez. 2008.

BRASIL. Lei Nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, Seção 1, p. 5, 17 jul. 2008a.

BRASIL. Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 31 dez. 2012.

BRASIL. Decreto Nº. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o parágrafo 2º do art. 36 e os art. 39 a 42 da Lei Nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 7.760, 18 abr. 1997.

BRASIL. Decreto Nº. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jul. 2004.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 919, 24 de abril de 2007. (Do Sr. Pedro Wilson). Parecer do Relator da Comissão de Educação e Cultura, (PT-GO). Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=7F46879EE6FF9B89D9632DC026DD1262.proposicoesWebExterno1?codteor=455776&filename=Tramitacao-PL+919/2007 . Acesso em: 14 abr 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2000-2018. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso em: 15 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Microdados do Censo da Educação Superior 2000-2018. Brasília, DF, 2019a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso em: 15 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha. Dados Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 2018-2020. Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/ Acesso em: 03 fev. 2021.

BRASIL. Exposição de Motivos Nº 0023, de10 de abril de 2007. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=

C69B25BA0BB9FDB6267C26F2A7E76F97.proposicoesWebExterno1?codteor=455776&filename=Tramitacao-PL+919/2007. Acesso em: 17 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Subsídios para o processo de discussão da proposta de anteprojeto de lei da educação profissional e tecnológica. MEC, 2004a. Disponível em: http://www.mec.gov/setec. Acesso em: 27 abr. 2017.

CEFET'S, Conselho Dirigente dos. Manifestação do Concefet sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 146-157, jul. 2015. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/2903/1005>. Acesso em: 09 mar. 2021.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 2. ed. São Paulo: UNESP; Brasília: FLACSO, 2005. 270 p.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformada – O golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: Unesp, 2007.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A Gênese do Decreto Nº. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Revista Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, 6 dez. 2005.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Educação profissional e desenvolvimento. Texto produzido para compor uma coletânea organizada pelo Centro Internacional de Educação Técnica e Profissional In: UNESCO. Internacional Handbook of Education for Changing World of Work. Bom, Germany, UNIVOC, 2009, p. 1307-1319. Coletânea organizada pelo Centro Internacional de Educação Técnica e Profissional, com o patrocínio da UNESCO. Berlim, 2005.

OTRANTO, Celia Regina; PAIVA, Liz. Expansão da Educação Superior: tessituras e identidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil. In: Anais do XXIII Seminário Nacional UNIVERSITAS/Br. Belém, PA, 2015. p. 219– 235.

PACHECO, Eliezer (Org.). Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília: Fundação Santillana, 2011; São Paulo: Moderna, 2011.

RIGHES, A. C. M.; SARTURI, R. C. Concepção histórica dos institutos federais de educação ciência e tecnologia. Revista Brasileira de História da Educação, v. 21, n. 1, p. e173, 9 fev. 2021.

WERMELINGER, Mônica et al. A formação do técnico em enfermagem: perfil de qualificação. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 67-78, jan. 2020.

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Publicado

2022-08-12

Como Citar

Boanafina, A. T., & Otranto, C. R. (2022). Institutos Federais: Entre o CEFET e a Universidade Federal. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 38(00). https://doi.org/10.21573/vol38n002022.112958

Edição

v. 38 (2022): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

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