A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol37n32021.109074Palavras-chave:
PNAE, Alimentação Escolar, Implementação de Políticas Públicas.Resumo
Este artigo versa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e se insere no contexto da análise de implementação de políticas públicas educacionais. Apresenta como objetivo principal analisar o processo de implementação do PNAE em municípios situados no norte do estado do Rio Grande do Sul (RS). Estrutura-se na pesquisa documental e bibliográfica acerca da temática, empregando as técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstram que a implementação do PNAE depende de três pilares básicos: recursos financeiros, agentes da política e sistema normativo que rege o programa.Downloads
Referências
ANTONIOLLI, Elitana. Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE): Uma Análise da Implementação em Municípios do Rio Grande
do Sul (RS). 2019. 159f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, SC, 2019.
ARRETCHE, Marta. Uma contribuição para fazermos avaliações menos
ingênuas. In: BARREIRA, Maria Cecília; CARVALHO, Maria do Carmo (Orgs).
Tendências e perspectivas na avalição de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, p. 43-56, 2001.
BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992. Disponível em:
User/Downloads/Subjectdepartments.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2021.
BITTENCOURT, Jaqueline Marcela Villafuerte. Uma Avaliação da Efetividade
do Programa de Alimentação Escolar no Município de Guaíba. 2007. 164f.
Dissertação (Mestrado em Educação) –Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2007.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 07 mar. 2020.
______. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/
Ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 08 mar. 2020.
______. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento
da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: 31 mar. 2020.
______. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-
resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013>. Acesso em: 01 abr. 2020.
______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. Brasília, DF, 2ª ed., 2015, 88 p.
______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Programa Nacional de Alimentação Escolar. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar. Acesso em: 03 mar. 2020.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Consulta matrícula. Disponível em:
<http://portal.inep.gov.br/web/guest/dados/consulta-matricula>. Acesso em: 03 abr. 2020.
______. Resolução CFN nº 465, de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/
resolucoes/Res_465_2010.htm>. Acesso em: 23 abr. 2020.
CELLARD, André. Análise Documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 3ªed., p. 295-316, 2012.
DUDH, Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/wpcontent/
uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2020.
FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
Alimentación y nutrición escolar. Disponível em: <http://www.fao.org/
school-food/es/>. Acesso em: 29 mar. 2020.
FLICK, Uwe. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Bookman, 2009. 164 p.
______. Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Porto Alegre, RS: Penso, 2013. 256 p.
FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, nº 21, p. 211-259, jun. 2000. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/
ppp/index.php/PPP/article/view/89/158>. Acesso em: 30 mar. 2020.
HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, nov. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/
ccedes/v21n55/5539.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2020.
LIMA, Luciana Leite; D’ASCENZI, Luciano. Implementação de Políticas
Públicas: perspectivas analíticas. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n48/
a06v21n48.pdf >. Acesso em: 10 abr. 2020.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan. /abr. 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/
es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 03 jun. 2021.
NICOLETTI, Milena Paiva. Análise da implementação do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Natal/RN
a partir dos arranjos institucionais locais. 2017. 138f. Dissertação (Mestrado) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2017.
PEREZ, José Roberto Rus. Por que pesquisar implementação de políticas educacionais atualmente? Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1179-1193, out.- dez. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/07.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2020.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, p. 20-45, jul/dez 2006. Disponível em: <http://www.scielo.
br/pdf/soc/n16/a03n16>. Acesso em: 29 mar. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.