O princípio da autonomia na universidade brasileira: sentidos em disputa
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol37n12021.105947Palavras-chave:
Educação superior. Política educacional. Autonomia universitária. Constituição Federal de 1988Resumo
O princípio da autonomia tem estado no centro das discussões desde a criação das primeiras universidades. Os tensionamentos têm sido motivados, em geral, pelas disputas presentes no interior da sociedade e do Estado. O objetivo deste texto é apresentar os resultados de um estudo sobre a autonomia na tradição universitária brasileira. A pesquisa evidenciou, entre outros aspectos, uma estreita correlação entre democracia e autonomia.
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Referências
ALCOLUMBRE, Davi. Davi Alcolumbre anuncia devolução de MP que autoriza Weintraub a nomear reitores. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/12/davi-alcolumbre-anuncia-devolucao-de-mp-que-autoriza-weintraub-a-nomear-reitores. Acesso em: 17 de junho de 2020.
BARRETO, Arnaldo Lyrio. Origens da universidade brasileira. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/qn/v30n7/49.pdf. Acesso em 26 de janeiro de 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 27 de janeiro de 2020.
_______. Decreto nº 19.547 de 30 de dezembro de 1930. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19547-30-dezembro-1930-513446-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 27 de janeiro de 2020.
_______. Decreto nº 19.850, de 11 de abril de 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19850-11-abril-1931-515692-exposicaodemotivos-141249-pe.html. Acesso em: 14 de maio de 2020.
_______. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 13 de maio de 2020.
_______. Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Brasília, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 27 de maio de 2020.
_______. Lei nº 5.540 de 28 de novembro de 1968. Brasília, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 27 de janeiro de 2020.
CARRANO, Paulo. Toda ditadura quer controlar o campo educacional, porque é nele que há liberdade para pensar e construir novos caminhos para a sociedade. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/toda-ditadura-quer-controlar-o-campo-educacional-porque-e-nele-que-ha-liberdade. Acesso em 10 de janeiro de 2020.
CUNHA, Luiz Antônio. O Ensino superior no octênio FHC. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a03v24n82.pdf. Acesso em 14 de maio de 2020.
CIRNE, Maria Barbosa. Francisco Campos e a reforma universitária de 1931: um resgate sobre os seus ecos no princípio da autonomia universitária. 2018. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/4030/pdf. Acesso em 22 de janeiro de 2020.
CHAUI, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a02.pdf. Acesso em 22 de abril de 2020.
DURHAM, Eunice Ribeiro. A autonomia universitária: o princípio constitucional e as suas implicações. 1989. Disponível em: http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt8909.pdf. Acesso em: jun. 2020.
FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n28/a03n28.pdf. Acesso em 20 de janeiro de 2020.
FREITAG, Bárbara. Escola, estado e sociedade. São Paulo: Moraes, 1980.
GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). 3 ed. São Paulo: Cortez, 2000.
LEHER, Roberto. Autonomia universitária e liberdade acadêmica. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/23167. Acesso em 20 de janeiro de 2020.
MARTINS, Antonio Carlos Pereira. Ensino superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/acb/v17s3/15255.pdf. Acesso em 26 de janeiro de 2020.
MARTINS, Carlos Benedito; AZEVEDO, Sérgio de. Autonomia Universitária: Notas sobre a Reestruturação do Sistema Federal de Ensino Superior. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-46/491-autonomia-universitaria-notas-sobre-a-reestruturacao-do-sistema-federal-de-ensino-superior/file. Acesso em 22 de abril de 2020.
MEC/INEP. Censo da Educação Superior. 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior. Acesso em 10 junho de 2020.
MEYER, Emílio. Autonomia universitária, democracia e federalismo. 2019. Disponível em: http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/758. Acesso em 11 de janeiro de 2020.
MORAES, Ricardo. No Roda Viva, Bolsonaro questiona escravidão e cotas. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/no-roda-viva-bolsonaro-questiona-escravidao-e-cotas. Acesso em 21 de janeiro de 2020.
POZZEBOM, Fabio Rodrigues. Ministro da Educação diz que universidades federais plantam maconha. 2019. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/ministro-da-educacao-diz-que-universidades-federais-plantam-maconha/. Acesso em 26 de janeiro de 2020.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LUTAIF, Michel Kurdoglian. A autonomia universitária e seus percalços. Disponível em: http://www.comciencia.br/autonomia-universitaria-e-seus-percalcos/. Acesso em 29 de janeiro de 2020.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Trinta anos de autonomia universitária: resultados diversos, efeitos contraditórios. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v39n145/1678-4626-es-es0101-73302018205173.pdf. Acesso em 10 de janeiro de 2020.
ROSSATO, Ricardo. Universidade: nove séculos de história. Passo Fundo: UPF, 1998.
ROMANELLI, Odaíza. História da educação no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1978.
STF. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548. Liminar proferida pela Ministra Cármem Lúcia. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/adpf548liminar.pdf. Acesso em: abril de 2020.
TEIXEIRA, Anísio. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1989.
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