Programa escola acessível: a política e o âmbito escolar
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol36n32020.104885Keywords:
Política de inclusão escolar, Pessoas com deficiência, Acessibilidade.Abstract
O presente artigo tem como objetivo analisar percepções sobre as repercussões do Programa Escola Acessível em uma escola estadual de Pernambuco/ Brasil. À luz da Análise de Conteúdo, tecemos considerações a partir de registros de observações in loco e de entrevistas semiestruturadas realizadas com profissionais da educação e com alunos sobre a garantia de acessibilidades arquitetônica, comunicacional e didático-pedagógica à pessoa com deficiência no âmbito escolar. Nossas conclusões ressaltam medidas que potencializem o exercício da autonomia do aluno como eixo basilar das escolas acessíveis.
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AUTOR. Título. Revista, v. 31, 2020.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. L. de A. Rego & A. Pinheiro, Trads. Lisboa: Edições 70, 2007.
BRASIL. Documento orientador Programa Escola Acessível. Brasília: MEC/SECADI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13290-doc-orient2013&Itemid=30192
BRASIL. Nota Técnica nº 42/2015/MEC/ SECADI /DPEE: Orientação aos Sistemas de Ensino quanto à destinação dos materiais e equipamentos disponibilizados por meio do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília: MEC/SECADI, 2015a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17656-secadi-nt42-orientacoes-aos-sistemas-de-ensino-sobre-destinacao-dos-itens-srm&Itemid=30192
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República. Secretaria geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2015b. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 6.094/2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Presidência da República. Secretaria geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm.
BRASIL. Censo Demográfico 2010. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2010.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 15 de junho de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007. Brasília: FNDE, 2007b.
BRASIL. Portaria Normativa nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a criação do "Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais".
DOU nº 80, Seção 1, p.4. 2007c.
DINIZ, Débora. O que é deficiência. Coleção primeiros passos; 324. São Paulo – SP: Brasiliense, 2007.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI Escolar. 4ed. Rio de Janeiro. Nova fronteira, 2000.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Realization of the sustainable development goals by, for and with persons with disabilities. Department of Economic and Social Affairs, 2018. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/disabilities/wp-content/uploads/sites/15/2018/12/UN-Flagship-Report-Disability.pdf
PERRENOUD, Philippe. A pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre: Ed. Artmed Editora, 2001.
RODRIGUES, David. Dez ideias (mal)feitas sobre a educação inclusiva. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Ed. Summus, 2006.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. 1990. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa% C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos. html>. Acesso em: 14 nov. 2015.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. UNESCO, 1998. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/ 0013/001393/139394por.pdf.> Acesso em: 14 nov. 2015.
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