A formação de competências socioemocionais na política nacional de alfabetização: uma análise crítica

Resumen

O artigo discute a inclusão da formação socioemocional na Política Nacional de Alfabetização (PNA), expressa no decreto nº 9.765/2019, e sua vinculação com as propostas do Instituto Ayrton Senna (IAS), apresentadas no documento “Alfabetização 360º”. O objetivo é apresentar a concepção de alfabetização difundida pelo IAS e como esta representa a manutenção da precarização do processo de alfabetização no Brasil, ao trazer elementos secundários do processo de ensino e aprendizagem, como primários, neutralizando e dissolvendo a função da escola pública. Amparados pelo referencial teórico do materialismo histórico-dialético, entendemos que nenhuma prática de alfabetização é neutra, mas envolta por lutas, disputas de interesses, que tanto podem propor perspectivas de alfabetização que contribuam para a superação da sociedade capitalista, como também, de modo contraditório, como a “Alfabetização 360º”, podem propor a adaptação, ao reafirmar a formação de comportamentos amáveis, resilientes, condizentes com as necessidades do capital em um contexto de crise social e produtiva. Para desenvolver o artigo, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica de análise de documentos legislativos brasileiros (PNA), relatórios de organizações internacionais (UNESCO), folheto do IAS, artigos científicos e textos de autores da psicologia histórico-cultural. A conclusão a que chegamos é: está em curso um processo de reconfiguração do que entendemos ser alfabetização, direcionado pelo IAS, para o qual alfabetizar é mais do que ler e escrever textos, mas deter capacidades de leitura e regulação de emoções, pontuada como competência socioemocional. Há um processo de reconfiguração do conceito de alfabetização, que em nosso entendimento deve ser refutado.