O Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG) e o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024): regulação, avaliação e financiamento

Authors

  • Mário Luiz Neves de Azevedo
  • João Ferreira de Oliveira
  • Afrânio Mendes Catani

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol32n32016.68576

Keywords:

Pós-graduação, PNE 2014-2024, financiamento, CAPES, educação superior.

Abstract

Este artigo problematiza a relação entre o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), o Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e a política de formação de pessoal de educação superior (graduação e pós-graduação), considerando as imbricações entre financiamento, regulação e avaliação. O artigo também trata sobre a formação superior para o magistério na educação básica, bem como sobre potenciais impactos do corte de financiamento da CAPES (2015-2016) por intermédio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) e do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).

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Author Biographies

Mário Luiz Neves de Azevedo

MÁRIO LUIZ NEVES DE AZEVEDO é professor titular na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pesquisa, apoiado pela CAPES, no Institut National de Recherche Pédagogique (INRP-França). Pós-doutorado na Universidade de Bristol (UoB-Inglaterra), no Centre for Globalisation, Education and Societies. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação (PPE-UEM). Pesquisador da Rede Universitas/Br, participando do OBEDUC ''Políticas da Expansão da Educação Superior no Brasil''. Membro do Comitê Científico Nacional da ANPEd (2013-2015). Diretor Financeiro da ANPEd (2015-2017). Pesquisador do CNPq. E-mail: mlnazevedo@uem.br

João Ferreira de Oliveira

JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA é professor associado na Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Educação pela UFG (1994). Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutorado em Educação pela USP. Presidente da ANPAE - Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (Biênio 2015-2017)). Membro do Comitê de Assessoramento da Educação no CNPq - CA/Ed (2013-2016). Integra a Câmara de Assessoramento da Área de Ciências Humanas da FAPEG. Membro do Conselho Científico do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES). Coordenador da Rede de Pesquisa Universitas/Br (2014-2016). Coordenador do DINTER PPGE/UFG-UEG (2015-2018). Vice-presidente da Anped (2010-2013). Coordenador de Programa de Pós-graduação em Educação da UFG (entre 2006 e 2009). Pesquisador do CNPq. E-mail: joao.jferreira@gmail.com

Afrânio Mendes Catani

AFRÂNIO MENDES CATANI é professor titular na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente no período 2006-2009. Também é professor no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM-USP). Parecerista de agências como CNPq e Fapesp. Atua nas áreas de Educação, com ênfase em Sociologia da Educação e de cinema latinoamericano, destacando-se os seguintes temas em suas investigações: Pierre Bourdieu, políticas de educação superior (América Latina) e cinema na América Latina. Pesquisador da Rede Universitas/Br, participando do OBEDUC ''Políticas da Expansão da Educação Superior no Brasil''. Pesquisador da Rede Universitas/Br, participando do OBEDUC ''Políticas da Expansão da Educação Superior no Brasil''. Pesquisador do CNPq. E-mail: amcatani@usp.br

References

ANPED. Ofício nº 033 de 08 de junho de 2016. Destinado ao Presidente da CAPES. Rio de Janeiro: ANPED, 2016. Disponível em: <http://www.anped.org.br/ >. Acesso em: 05 set 2016

AZEVEDO, Mário Luiz Neves de.A Pós-Graduação e o PNE (2014-2024): impactos dos cortes e das novas regras da CAPES. Vídeo em Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce/videoArquivo?codSessao=57689&codReuniao=44671#videoTitulo>. Acesso em: 05 set. 2016.

¬¬______. Transnacionalização e mercadorização da educação superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem riscos) no Brasil – A expansão privado-mercantil. Revista Internacional de Educação Superior [RIESup], Campinas, SP, v.1 n.1 p. 86-102, jul./set. 2015.

¬¬¬¬¬¬______. A economia baseada no "cercamento" do conhecimento: globalização, educação e mercadorias fictícias. In: CHAVES, Vera Jacob; SILVA JÚNIOR, João dos Reis; CATANI, Afrânio Mendes (Orgs.). A Universidade brasileira e o PNE: instrumentalização e mercantilização educacionais. São Paulo: Xamã, 2013. p. 95-112.

______. Formação docente e o campo educacional: políticas, regulações e processos. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (Orgs.). Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 131-151.

______; CATANI, Afrânio Mendes. Educação superior, internacionalização e circulação de ideias: ajustando os termos e desfazendo mitos. Inter-Ação, Goiânia, v. 38, n. 2, p. 273-291, mai./ago. 2013.

BOURDIEU, Pierre.Os usos sociais da ciência. São Paulo: UNESP, 2004.

_____. Les conditions sociales de la circulation internationale des idées. Actes de la recherche en sciences sociales. v. 145, p. 3-8,déc. 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2010, 2 v. Disponível em: <https://www.capes.gov.br/images/stories/download/PNPG_Miolo_V2.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2016.

BRASIL. Lei Nº 11.502, de 11 de Julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11502.htm>, acesso em 30 ago 2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão de Educação. Audiência Pública sobre as condições de financiamento dos Programas de Pós-Graduação. Disponível em:< http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce/videoArquivo?codSessao=57689&codReuniao=44671>. Acesso em: 05 set. 2016.

CAPES. Ofício Circular nº 15/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES. Anexo do Oficio Circular - Concessão PROAP/PNPD 2016. Brasília, 25 de maio de 2016.

CAPES. GEOCAPES - Sistema de Informações Georreferenciadas | CAPES. Disponível em:. Acesso em: 15 ago. 2016.

CAPES. Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014, aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP). Publicado no Diário Oficial da União - Seção 1, Nº 234, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014. ISSN 1677-7042

CZERNIEWICZ, Laura. Inequitable power dynamics of global knowledge production and exchange must be confronted head on. Blogs da LSE Disponível em:< blogs.lse.ac.uk/impactofsocialsciences/2013/04/29/redrawingthemapfromaccesstoparticipation/>. Acesso em: 01 sep. 2016.

CONFAP. Apresentação do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Disponível em:<http://confap.org.br/news/apresentacao/>. Acesso em: 04 set. 2016.

ELLIOTT, Larry. Fourth Industrial Revolution brings promise and peril for humanity. The Guardian. Disponível em:<https://www.theguardian.com/business/economicsblog/2016/jan/24/4thindustrialrevolutionbringspromiseandperilforhumanitytechnologydavos>. Acesso em: 06 sep 2016.

ESCOBAR, Pepe. Geopolítica: no G20, a alternativa da China. Outras Palavras. Disponível em:< http://outraspalavras.net/capa/geopoliticanog20aalternativadachina/ >. Acesso em: 05 set. 2016.

FINEP. Estatuto da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996.

FOPROP. Ofício 009/FOPROP/2015. Destinatário: Professor Renato Janine Ribeiro. Ministro da Educação. Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP. Brasília, 14 de julho de 2015.

_____. Ofício 011/FOPROP/2015. Destinatário: Professor Carlos Nobre. Presidente da CAPES. Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP. Brasília, 28 de julho de 2015.

HIRSCHMAN, Albert O. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

JUNEMANN, Carolina; BALL, Stephen. Pearson and palf: the mutating giant. This paper draws in part on a Leverhulme Trust research project: Philanthropy, Education Policy and Governance, June 2015.

MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. O Capital.São Paulo: Nova Cultural, 1985. p. 261-294.

_____. O Capital. Livro 1. Vol 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

MONTEIRO, Viviane. Anped reage a mudanças da Capes nos critérios de repasse de recursos para pós-graduação. Portal da SBPC. Jc Notícias. Disponível em:<http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/1-anped-reage-a-mudancas-da-capes-nos-criterios-de-repasse-de-recursos-para-pos-graduacao/>. Acesso em: 05 set. 2016.

MORUS, Thomas. A utopia. Disponível em:<http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000070.pdf>. Originalmente publicado em: 1516. Acesso em: 15 ago. 2016.

NUNES, João Batista Carvalho. Análise da aplicação dos critérios de concessão do PROAP e PROEX. Disponível em:<http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/anexo_oficio_anped_033_2016_analise_tamanho_corpo_discente_atualizado.pdf>. Acesso em:05 set.2016.

OLIVEIRA, João Ferreira de. A pós-graduação e a pesquisa no Brasil: processos de regulação e de reconfiguração da formação e da produção do trabalho acadêmico. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 10, n. 2, p. 343-363, jul./dez. 2015.

PHILIPPI JR., Arlindo. Conferência de Abertura: Relevância Social e Econômica da Pesquisa e da Pós-Graduação. XXXI ENPROP - Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, de 2015.Disponível em:<http://capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/7732-enprop-discute-relevancia-social-e-economica-da-pesquisa-e-da-pos-graduacao>. Acesso em: 01 set 2016.

SCHWAB, Klaus. The Fourth Industrial Revolution: what it means, how to respond. Disponível em:<https://www.weforum.org>. Acesso em: 05 sep. 2016.

SJR. Scimago Journal & Country Rank. Disponível em <http://www.scimagojr.com/countryrank.php>. Acesso em: 31 ago 2016

VEIGA, João Marcos. Audiência na Câmara com presença da ANPEd demonstra equívocos de metodologia da CAPES no financiamento de programas de pós-graduação. Portal da ANPEd, 31 ago 2016. Disponível em:<http://www.anped.org.br/news/audiencia-na-camara-com-presenca-da-anped-demonstra-equivocos-de-metodologia-da-capes-no>. Acesso em: 05 set. 2016.

WOLDMAPPER. A world map based on scientific research papers produced. Disponível em:< http://www.worldmapper.org/>. Acesso em: 05 set. 2016.

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Published

2016-12-21

How to Cite

Azevedo, M. L. N. de, Oliveira, J. F. de, & Catani, A. M. (2016). O Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG) e o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024): regulação, avaliação e financiamento. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 32(3), 783–803. https://doi.org/10.21573/vol32n32016.68576

Issue

Vol. 32 No. 3 (2016): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Section

Expansão da educação superior: balanço, perspectivas e desafios

License

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