Documentos Normativos para a Educação Superior no Brasil: As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior e para a Formação Continuada e as Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância
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https://doi.org/10.21573/vol32n012016.65704Resumen
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BRASIL, Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016. Define as Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Brasília: Diário Oficial da União, 11/mar, 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf&category_slug=marco-2016-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 10 abr. 2016.
______ . Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 02/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, n. 124, p. 8-12, 02 de julho de 2015a. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/07/2015&jornal=1& pagina=8&totalArquivos=72>. Acesso em: 10 jan. 2016.
______. Conselho Nacional de Educação. Parecer Parecer CNE/CP nº 2/2015, de 09 de junho de 2015, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, p. 13, 25 de junho, 2015a.
______. Conselho Nacional de Educação. Parecer das Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Parecer CNE/CES nº564/2015, de 10 de dezembro de 2015. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, p. 22, de 10 de dezembro, 2015c.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. 25/06/2014. Brasília: Imprensa Nacional, 2014a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 10 jan. 2016.
______ . Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae). Brasília, MEC, 2014b. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/doc/Docu- mentoFina240415.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2016.
______ . Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae). Brasília: MEC, 2010. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/ pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf. Acesso em janeiro de 2013>. Acesso em: 10 jan. 2016.
______.INEP. Censo da educação superior: resumo técnico: 2002-2013. Brasília: INEP,
CURY, Carlos Roberto Jamil. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da S. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. 8ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 2011.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, v. 36, n. 131, 2015. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302015000200299>. Acesso em: 20 mar. 2016.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores na política social urbana e participação popular. Cadernos Metrópole. nº 7, 2002. Disponível em: <http://portaldosconselhos.curitiba.pr.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/Participa%C3%A7%C3%A3o-Social-M-G-Gonh.pdf>. Acesso em: 08 mar. 2016.
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