La Educación Superior en Brasil tras 20 años de la creación del Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior (SINAES)

Autores/as

  • Carlos Eduardo Bielschowsky Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação de Ensino de Química, Rio de Janeiro, RJ, Brasil e Centro Universidade e Ciência – Sou_Ciência, SP, Brasil. carledubiel@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-6157-4663
  • Sergio Roberto Kieling Franco Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Educação, programas de Pós-graduação em Educação e em Informática na Educação RS, Brasil. sergio.franco@ufrgs.brl https://orcid.org/0000-0002-1221-1310

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.151004

Palabras clave:

Educación Superior, Evaluación de la Educación Superior, Sinaes, Brasil

Resumen

El Sinaes ha sido concebido y creado hace 20 años en un entorno muy distinto al actual. En este período, se observó una concentración masiva de matrículas de educación superior en instituciones privadas, actualmente, con un 77,6% de las matrículas de este sector en IES con fines de lucro, siendo la mayoría en programas de educación a distancia. Este trabajo, basado en un análisis de los orígenes del Sinaes y las transformaciones en el marco general de la educación superior brasileña, demuestra la debilidad de los indicadores del Sinaes para abordar esta realidad. En particular, se observa que las evaluaciones externas, que dan lugar al Concepto Institucional (CI y CI-EaD), así como al Concepto de Curso (CC), no discriminan entre programas e IES con diferentes niveles de calidad. El artículo concluye destacando la necesidad de revisar los procedimientos de evaluación y regulación de la educación superior brasileña.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Carlos Eduardo Bielschowsky, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação de Ensino de Química, Rio de Janeiro, RJ, Brasil e Centro Universidade e Ciência – Sou_Ciência, SP, Brasil. carledubiel@gmail.com

Doutor em Física. Professor associado do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor do Programa de Pós-Graduação de Ensino de Química (Pequi) na mesma instituição. É pesquisador associado do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência – SoU_Ciência. Presidiu por 18 anos a Fundação Cecierj tendo planejado e implementado o consórcio Cederj e foi secretário de educação a distância do MEC entre 2007 e 2010 tendo participado da criação da Universidade Aberta do Brasil, do e-tec Brasil, do Proinfo integrado e do Plano Nacional de Formação de Professores, além da atuação na regulação e supervisão da EaD do país.

Sergio Roberto Kieling Franco, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Educação, programas de Pós-graduação em Educação e em Informática na Educação RS, Brasil. sergio.franco@ufrgs.brl

Doutor em Educação. Professor Titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor dos programas de Pós-graduação em Educação e em Informática na Educação. Entre outras atividades de gestão na UFRGS, foi Pró-Reitor de Graduação e Secretário de Educação a Distância. Foi membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). Atualmente é Vice-Presidente da Associação de Escolas Superiores de Formação de Profissionais do Ensino do Rio Grande do Sul (Aesufope) e membro da CONAES.

Citas

ARANTES, Pedro Fiori. Higher education in dark times: from the democratic renewal of Brazilian universities to its current wreck. Policy Reviews in Higher Education, v. 5, n. 2, p. 131-157, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1080/23322969.2021.1872412. Acesso em: 15 nov. 2025.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. Para uma história da avaliação da educação superior brasileira: análise dos documentos do PARU, CNRES, GERES e PAIUB. Avaliação, Campinas, SP, v. 13, n. 1, p. 131-152, mar. 2008. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772008000100008&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 nov. 2025.

BIELSCHOWSKY, Carlos. Qualidade na educação superior a distância no Brasil: onde estamos, para onde vamos? EaD em Foco, v. 8, n. 1, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18264/EaDf.v8i1.709. Acesso em: 15 nov. 2025.

BIELSCHOWSKY, Carlos. Tendências de precarização do ensino superior privado no Brasil. Rev Bras Política e Adm da Educ - Periódico científico Ed pela ANPAE, v. 36, n. 1, maio 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol36n12020.99946. Acesso em: 15 nov. 2025.

BIELSCHOWSKY, Carlos (coord.), et al. Expansão da Educação Superior no Brasil: análise das Instituições Privadas. Relatório de Pesquisa. São Paulo: SoU_Ciência, 2023. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/items/865f51b8-a300-40fb-9365-268b7b436088. Acesso em: 15 nov. 2025.

BITTENCOURT, Hélio Radke; CASARTELLI, Alam de Oliveira; RODRIGUES, Alziro César de Morais. “Sobre o Índice Geral de Cursos (IGC).” Avaliação, Campinas, SP, v. 14, n. 3, p. 667-682, nov. 2009. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/aval/v14n03/v14n03a08.pdf. Acesso em: 15 nov. 2025.

BITTENCOURT, Hélio Radke; CREUTZBERG, Marion; BERTOLIN, Julio. Análise transversal múltipla dos indicadores de qualidade derivados do ENADE. Revista Meta: Avaliação, v. 15, n. 48, p. 578-599, 2023. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/3998. Acesso em 15 nov. 2025.

BRASIL. Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2306.htm. Acesso em: 15 nov. 2025.

BRASIL. Decreto 2.207, de 15 de abril de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas nos arts. 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. D.O.U. de 16.4.1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2207.htm. Acesso em: 15 nov. 2025.

BRASIL. Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=12456&ano=2025&ato=0ecITVE5UNZpWT96c. Acesso em: 15 nov. 2025.

BRASIL. Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. D.O.U. de 15/04/2004, p. 3. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 15 nov. 2025.

BRASIL. SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. 4. ed., ampl. Brasília: INEP, 2007. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_superior/sinaes_2007_da_concepcao_a_regulamentacao_4_edicao_ampliada.pdf. Acesso em: 15 nov. 2025.

BRITO, Marcia Regina. O SINAES e o ENADE: da concepção à implantação. Rev da Avaliação da Educ Super, v. 13, n. 3, p. 841-850, nov. 2008. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-40772008000300014&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 nov. 2025.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Evolução da educação superior no Brasil: a participação do setor público e de iniciativa privada. Revista Brasileira de Política e Desenvolvimento da Educação, v. 13, n. 1, p. 39-69, 1997. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/issue/view/3210/439. Acesso em: 15 nov. 2025.

DELORS, Jacques e outros. Educação: um tesouro a descobrir. 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC/UNESCO, 1999. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000109590_por. Acesso em: 15 nov. 2025.

FERREIRA MA, Janaina; TEIXEIRA, Ulysses Tavares. Redesenhando o Sinaes: um convite a aperfeiçoamentos na política de avaliação da educação superior brasileira, Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2023. Disponível em: https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/5738. Acesso em: 15 nov. 2025.

FRANCO, Sergio Roberto Kieling. O Sinaes em seu processo de implementação: desafios e perspectivas. Revista Entreideias, Salvador, v. 1, n. 2, p. 9-25, jul./dez. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/6392. Acesso em: 15 nov. 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP-MEC). Evolução do Ensino Superior – Graduação, 1980 - 1998. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/evolucao-do-ensino-superior-2013-graduacao-2013-1980-1998. Acesso em: 15 nov. 2025.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP-MEC). Microdados. Censo da Educação Superior e do Enade, edições de 2009 a 2024 e dados do Enade do ciclo 2021, 2022 e 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados. Acesso em: 15 nov. 2025.

LAMPERT, Ernani. O Desmonte da Universidade Pública: A interface de uma Ideologia. Revista Linhas, Florianópolis, v. 7, n. 2, 2007. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/1342. Acesso em: 15 nov. 2025.

National Center for Education Statistics (NCES). Department of Education and the Institute of Education Sciences. Home. Use The Data. Trend Generator. 2023. Disponível em: https://nces.ed.gov/ipeds/TrendGenerator/app/build-table/2/3?rid=16&cid=4. Acesso em: 15 nov. 2025.

KNOBEL, Marcelo; VERHINE, Robert. Brazil’s For-Profit Higher Education Dilemma. International Higher Education, v. 23, 2017. Disponível em: http://dx.doi/org/10.6017/ihe.2017.89.9769. Acesso em: 15 nov. 2025.

MARTINS, Antônio Carlos Pereira. Ensino superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. Acta Cirúrgica Brasileira, v. 17, 2002. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/345731228_Brazil's_For-Profit_Higher_Education_Dilemma. Acesso em: 15 nov. 2025.

MCCOWAN, Tristan. Universities and the post-2015 development agenda: an analytical framework. High Education, v. 72, n. 4, p. 505–23, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/306313347_Universities_and_the_post-2015_development_agenda_an_analytical_framework. Acesso em: 15 nov. 2025.

MCCOWAN, Tristan.; BERTOLIN, Julio. Inequalities in higher education access and completion in Brazil. UNRISD Working Paper, n. 2020-3, 2020. Disponível em: https://hdl.handle.net/10419/246235. Acesso em: 15 nov. 2025.

MINHOTO, Maria Angelica; BIELSCHOWSKY, Carlos; AGUIAR, Thiago. Expansão e Mercantilização dos cursos de pedagogia: deformação em larga escala de futuros pedagogos, Educação em Revista, v. 40, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-469842261. Acesso em: 15 nov. 2025.

MORCAZEL, Marcelo Maia Vinagre. A financeirização da educação privada nas páginas de revista: discursos publicitários sobre a universidade brasileira. Educação & Sociedade, v. 40, e0216625, p. 1-19, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/42261?articlesBySimilarityPage=5. Acesso em: 15 nov. 2025.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OECD). Rethinking Quality Assurance for Higher Education in Brazil, Reviews of National Policies for Education. OECD Publishing, Paris. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264309050-en. Acesso em: 15 nov. 2025.

PEREIRA, Cleber Araujo; ARAUJO, Joaquim Felipe, MACHADO-TAULOR, Maria de Lourdes. The Brazilian higher education evaluation model: “SINAES” sui generis? International Journal of Educational Development, v. 61, p. 5-15, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.11.007. Acesso em: 15 nov. 2025.

SAMPAIO, Helena. Evolução do Ensino Superior Brasileiro: 1808-1990. Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior – USP, 1991. Disponível em: https://archive.org/details/dt-9108-pdf. Acesso em: 15 nov. 2025.

SILVA, Franklin Leopoldo. Reflexões sobre o conceito e a função da universidade pública. Estudos Avançados, v. 15, n. 42, 2001. Disponível em: https://revistas.usp.br/eav/article/view/9807. Acesso em: 15 nov. 2025.

SGUISSARDI, Valdemar. Universidade pública estatal: entre o público e o privado/mercantil. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 90, p. 191-222, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/i/2005.v26n90/. Acesso em: 15 nov. 2025.

SGUISSARDI, Valdemar. Estudo diagnóstico da política de expansão da (e acesso à) educação superior no Brasil: 2002-2012. Brasília: OEI, 2014. (Versão revisada e corrigida em 2020). Disponível em: https://vsguissardi.com.br/outros_documentos/estudo-diagnostico-da-politica-de-expansao-da-e-acesso-a-educacao-superior-no-brasil-2002-2012/. Acesso em: 15 nov. 2025.

SOBRINHO, José Dias. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao Sinaes. Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 15, n. 1, p. 195–224, 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-40772010000100011&lng=pt&nrm=iso&tlng=en. Acesso em: 15 nov. 2025.

TAVARES, Sergio Marcos Nogueira. As Universidades Confessionais Brasileiras e as Reformas da Educação Superior da Década de 1990. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012. Disponível em: http://www.cogeime.org.br/wp-content/uploads/2012/11/As-Universidades-Confessionais-Brasileiras-e-as-Reformas-da-Educa%C3%A7%C3%A3o-Superior-da-D%C3%A9cada-de-1990.pdf. Acesso em: 15 nov. 2025.

TRINDADE, Hélgio. Desafios, institucionalização e imagem pública da CONAES. Brasília: UNESCO/MEC, 2007. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000151211. Acesso em: 15 nov. 2025.

UNESCO. Unesco Institute for Statistics database. 2025. Disponível em: https://databrowser.uis.unesco.org/browser/EDUCATION/UIS-EducationOPRI/enrol-att/enrolment/IG-GER?highlightGroupId=IG-GER&highlightId=GER.1. Acesso em: 15 nov. 2025.

UNITED STATES DEPARTMENT OF EDUCATION. The Condition of Education 2020. Washington: National Center for Education Statistics. 2020. Disponível em: https://nces.ed.gov/pubs2020/2020144.pdf. Acesso em: 15 nov. 2025.

UNITED STATES SENATE. For profit higher education. Report of the Health, Education, Labor and Pensions Committee. Washington: U. S. Senate. 2012. Disponível em: https://www.help.senate.gov/imo/media/for_profit_report/PartI-PartIII-SelectedAppendixes.pdf. Acesso em: 15 nov. 2025.

VERHINE, Robert; DANTAS, Lys Vinhares. Educação superior com fins lucrativos e responsabilidade social. Associação Brasileira de Ensino Superior (ABMES), 2017. Disponível em: https://responsabilidadesocial.abmes.org.br/noticias/artigos/254-educacao-superior-com-fins-lucrativos-e-responsabilidade-social. Acesso em: 15 nov. 2025.

VERHINE, R. E.; DANTAS, Lys Vinhares. Avaliação e Regulação da Educação Superior com Fins Lucrativos no Brasil: Implicações para o Sinaes. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, v. 16, n. 38, p. 265-282, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6001. Acesso em: 15 nov. 2025.

Descargas

Publicado

2025-12-02

Cómo citar

Bielschowsky, C. E., & Franco, S. R. K. (2025). La Educación Superior en Brasil tras 20 años de la creación del Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior (SINAES). Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.151004

Número

Vol. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2025 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.