Escola militar para quem? O processo de militarização das escolas na rede estadual de ensino do Piauí
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96132Keywords:
Educação Básica, Militarização das Escolas, Financiamento da Educação.Abstract
Esse artigo objetiva analisar as condições para o acesso e permanência na escola militarizada, o padrão de qualidade, os recursos financeiros, pedagógicos, administrativos e de gestão investidos pela SEDUC-PI. Neste estudo, delineamos o processo de militarização das escolas da Educação Básica da Rede Estadual Pública do Piauí de 2015 até os dias atuais, caracterizando a primeira escola militar do Estado do Piauí, assim como denunciando o caráter antidemocrático dessa escola e, por fim, o Projeto de Lei nº 51 de 26/03/2019 de expansão da militarização que está tramitando na ALEPI. Os resultados apresentados evidenciam que o tratamento por parte da SEDUC-PI no processo de gestão e financiamento na escola militarizada é diferenciado, com investimento como “modelo” de um padrão de qualidade em detrimento das demais escolas da rede estadual de educação.
Downloads
References
REFERÊNCIAS
BENEVIDES, Alesandra de Araújo; SOARES, Ricardo Brito. Diferencial de desempenho das escolas militares: Bons alunos ou boa escola? Disponível em: < https://www.bnb.gov.br/documents/160445/960917/DIFERENCIAL_DE_DESEMPENHO_DAS_ESCOLAS_MILITARES.pdf/7ae9ef81-9687-46cb-b501-766ccef1cba2>. Acesso em: 08 de jun. de 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.465 de 2 de janeiro de 2019. Disponível em < http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57633286>. Acesso em 08 jun. 2019.
______. Lei nº 9.394, de 24 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm> Acesso em: 09 jun. 2019.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Dossiê Militarização das Escolas no Brasil, 2018. Disponível em <http://campanha.org.br/acervo/?tax_tipo-de-acervo=conteudo-texto>. Acesso em 09 jun. 2019.
CNTE/ Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Escola militarizada mitiga a democracia e mascara falta de investimentos nas escolas. 2019. Disponível em: < https://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/20742-escola-militarizada-mitiga-a-democracia-e-mascara-falta-de-investimentos-nas-escolas.html>. Acesso em: 09 jun. 2019.
FRANCISCO, Severino. “Opinião: a diferença entre escola militar e militarização do ensino”. In: Correio Braziliense, Brasília, 13 de fevereiro de 2019. Disponível em: < https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_educacaobasica/2019/02/13/ensino_educacaobasica_interna,737144/a-militarizacao-das-escolas.shtml>. Acesso em: 08 de jun. de 2019.
FREITAS, Luiz Carlos de. Qualidade Negociada: Avaliação e Contra-regulação na escola pública. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 92, p. 911-933, Especial - Out. 2005 Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a10.pdf>. Acesso em: 08 de jun. de 2019.
PIAUÍ. Constituição (2013) Constituição do Estado do Piauí. Disponível em <http://www.cge.pi.gov.br/legis/legislacao/constituicao-do-estado-do-piaui-2013.pdf>. Acesso em 08 jun. 2019.
______. Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006. Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Carreira e vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí e dá outra providência.
RICCI, Rudá. A militarização das escolas públicas – Edição 134. Disponível em: < https://diplomatique.org.br/A-MILITARIZACAO-DAS-ESCOLAS-PUBLICAS> . Acesso em: 09 de jun. de 2019.
TERESINA, Perfil dos Bairros. Disponível em: <https://semplan.teresina.pi.gov.br/wpcontent/uploads/sites/39/2018/08/MORADA-DO-SOL-2018.pdf>. Acesso em: 30 de mai de 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.