Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública

Authors

  • Luzenir Poli Coutinho Universidade Federal do Tocantins
  • Rosilene Lagares Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol33n32017.76080

Keywords:

Democracia. Política Pública Educacional. Gestão da Educação

Abstract

A gestão democrática é processo; enfrenta tensões entre o experenciado historicamente, concepções coexistentes e em disputa. No contexto da chamada Nova Gestão Pública, práticas contraditórias são difundidas e, ante o esforço de transformação e/ou construção de outra realidade e dilemas dele advindos, há estagnações, retrocessos e avanços. A partir dessa tese, objetiva-se neste ensaio discutir aspectos que têm favorecido ou dificultado a democracia. Evidenciam-se, nos conflitos de enfrentamento de dilemas, riscos de retrocessos autocráticos e necessidade de análise e esforço para a estes se contrapor.

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Author Biographies

Luzenir Poli Coutinho, Universidade Federal do Tocantins

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Espc. em Gestão da Educação Municipal pela (UFT/Pradime, 2015), profa. da rede pública municipal de educação de Palmas, membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas Curriculares e Educativas (NEPCE), no Subgrupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (EpeEM). Integrante do Grupo  de Pesquisa da Rede Mapa (Gestão democrática do Ensino Público: mapeamento das bases normativas e das condições político-institucionais dos sistemas municipais de ensino) e do Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObsSPE).

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG, 2007), profa. da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Programa de Pós Graduação em Educação; Diretora da Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (ANPAE) no Tocantins, uma das líderes do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas Curriculares e Educativas (NEPCE) e do Grupo de Pesquisa História, Historiografia, Fontes de Pesquisa em Educação da UFT; coordenadora do Subgrupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (EpeEM), do Projeto de Pesquisa da Rede Mapa (Gestão Democrática do Ensino Público: mapeamento das bases normativas e das condições político-institucionais dos sistemas municipais de ensino), no Tocantins; e do Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObsSPE).

References

ANGUS, L. Participación Democrática o Gestión Eficiente del Centro: la situación social y política de la autonomia escolar. In: SMITH, John (ed.). La Autonomia Escolar: uma perspectiva critica. Tradução: MANZANO, Pablo. Ediciones Akal, S.A., 2001, p. 19-44

AZEVEDO, F. O manifesto dos pioneiros da educação nova. Coleção Educadores. Brasília, Ministério da Educação. Domínio Público, 2010. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4707.pdf. Acesso em 20 dez. 2016.

AZEVEDO, J. M. L. de. Notas sobre a análise da gestão da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas. RBPAE – v. 27, n. 3, p. 361-588, set./dez. 2011.

BOBBIO, N. O futuro da democracia: em defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BORDENAVE, J. E. D. O que é participação? São Paulo: Brasiliense, 6. ed., 1985.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2014.

______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2001.

______. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro. Brasília: Senado Federal, 1996.

______. Assembleia Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: jan 2017.

BUCKLEY, H. E. Os gostos e as cores, in: http://revistaensinosuperior.uol.com.br/textos.asp?codigo=11137. (reescrito por Sergio Simka, s.d.).

CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Àtica, 2004.

CONTRERAS, J. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.

COUTINHO, C. N. A Democracia como Valor Universal. SILVEIRA, E. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1979, p. 33-47.

CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, São Bernardo do Campo, v. 18, n. 2, jul./dez. 2002.

DELVAUX, B. L’action publique, ou analyser la complexité. Revue de la littérature (partie 4). Knowledge and Policy in education and health sectors. Brussels, jun., 2007.

GRAMSCI, A. Americanismo e fordismo. In: Obras escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, 1978, p. 311-339.

LIMA, A. B. de. Adeus à Gestão (Escolar) Democrática. Revista @rquivo Brasileiro de Educação. Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 27-50, 2013.

OLIVEIRA, D. A. Nova Gestão Pública e Governos Democrático-Populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015

SAVIANI, D. Escola e democracia ou a teoria da curvatura da vara. ANDE, Ano 1, n° 1 p. 22-33, 1981.

______. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 4 ed., 2002.

SILVEIRA, L. P. C. da; LAGARES, R. Educação e Gestão Democrática: dilemas e chances. 38ª Reunião Nacional da ANPED. Anais... São Luiz: Universidade Federal do Maranhão, 2017.

______;______. Política e Educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 5. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.

______. Estado, Democracia e Globalização. In: AMADEO, J.; BORON, A.; GONZALEZ, S. (org.). A Teoria Marxista Hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 381-393.

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Published

2017-12-31

How to Cite

Coutinho, L. P., & Lagares, R. (2017). Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 33(3), 835–849. https://doi.org/10.21573/vol33n32017.76080

Issue

Vol. 33 No. 3 (2017): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Section

Dossiê: A Nova Gestão Pública no contexto escolar: internacionalização de uma agenda para a educação do século XXI

License

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