Princípios e mecanismos de participação e decisão em sistemas municipais de ensino de Santa Catarina: uma leitura dos artefatos institucionais de democratização da gestão educacional

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol36n12020.99387

Keywords:

Gestão democrática da educação básica. Sistemas municipais de ensino. Participação e decisão.

Abstract

O artigo tem por objetivo analisar princípios e mecanismos de participação e decisão, firmados em bases legais dos sistemas municipais de ensino de Santa Catarina, com o fim de promover a gestão democrática do ensino público na educação básica. Tomando por referência resultados do subprojeto de uma pesquisa em rede, obtidos por meio de exame documental e de questionários, destaca especificidades que caracterizam os sistemas e que demarcam contrastes em termos de participação e decisão. Conclui que coexistem, no conjunto de sistemas, indícios de avanços e refreamentos à participação e decisão.

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Author Biographies

Elton Luiz Nardi, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor Titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq – Nível 2.

Marilda Pasqual Schneider, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Aline Bettiolo dos Santos, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutoranda em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Durlei Maria Bernardon Rebelatto, Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus Itajaí

Mestre em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Pedagoga do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus Itajaí.

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Published

2020-08-04

How to Cite

Nardi, E. L., Schneider, M. P., dos Santos, A. B., & Rebelatto, D. M. B. (2020). Princípios e mecanismos de participação e decisão em sistemas municipais de ensino de Santa Catarina: uma leitura dos artefatos institucionais de democratização da gestão educacional. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 36(1), 153–176. https://doi.org/10.21573/vol36n12020.99387

Issue

Vol. 36 No. 1 (2020): RBPAE - REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Section

Dossiê: Gestão da educação básica em sistemas municipais de ensino: entre constrangimentos da política e projetos locais

License

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