A noção de Gestão Democrática e sua apropriação local: um estudo sobre a legislação de municípios gaúchos

Authors

  • Rosimar Serena Siqueira Esquinsani Universidade de Passo Fundo / UPF
  • Jarbas Dametto Psicologo Clínico / Tapejara/RS http://orcid.org/0000-0003-2053-984X
  • Munir José Lauer Universidade de Passo Fundo / UPF

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol36n12020.96360

Keywords:

Planos Municipais de Educação – Gestão democrática – Legislação local

Abstract

A Constituição 1988 e a LDB 9.394/1996, embora lembrem o princípio da Gestão Democrática, não detalham seu significado, extensão e mecanismos para a sua implementação no ensino público. Através da abordagem dos 497 Planos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, propõe-se a discussão dos principais critérios apresentados como indicadores de gestão democrática nas legislações municipais: desempenho; eleição de diretores; instituição e manutenção de colegiados. Desenham-se assim, indicadores que expressam a dimensão normativa da Gestão Democrática nos municípios gaúchos, instituídos frente a polissemia do significante ‘democracia’ e da imprecisão da legislação nacional.

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Author Biographies

Rosimar Serena Siqueira Esquinsani, Universidade de Passo Fundo / UPF

Doutora em Educação.  Pesquisadora Pq/CNPq.  Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo / UPF.

Jarbas Dametto, Psicologo Clínico / Tapejara/RS

Doutor em Educação.

Munir José Lauer, Universidade de Passo Fundo / UPF

Doutorando em Educação. Professor de Educação Física da rede estadual de ensino, em Pontão/RS

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Published

2020-08-04

How to Cite

Esquinsani, R. S. S., Dametto, J., & Lauer, M. J. (2020). A noção de Gestão Democrática e sua apropriação local: um estudo sobre a legislação de municípios gaúchos. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 36(1), 111–129. https://doi.org/10.21573/vol36n12020.96360

Issue

Vol. 36 No. 1 (2020): RBPAE - REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Section

Dossiê: Gestão da educação básica em sistemas municipais de ensino: entre constrangimentos da política e projetos locais

License

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