Política pública e educação ambiental: aspectos conceituais e ideológicos de participação, democracia e cidadania em Sergipe
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol35n32019.93743Keywords:
Educação Ambiental Crítica. Emancipação. Políticas Públicas.Abstract
Esta pesquisa visa compreender a Política Estadual de EA de Sergipe quanto as concepções de participação, democracia e cidadania. Em síntese, os resultados dos dados produzidos revelaram que existem tendências para a não escolarização da Lei n.º 6.882/10, pois há inaplicabilidade de alguns artigos dessa política na prática pedagógica; há o reforço da prática educativa socioambiental fragmentada e conservadora, potencializada em um currículo tecnicista, baseado em conteúdos; há ainda o abafamento das particularidades das escolas públicas sergipanas, homogeneizando suas práticas educativas.
Downloads
References
ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
AVRITZER, L. Globalização e espaços públicos: a não regulação como estratégia de hegemonia global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, CES, n. 63, p. 107-121, 2002.
BACKER, J. I. L. The right to participation in environmental matters. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 1, 1991, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade, 1991. p. 267-280.
BRANDÃO, C. R. Soletrar a letra P: povo, popular, partido e política. In: FÁVERO, G.; SEMERARO, G. (Orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p. 105-145.
BRASIL. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 1981.
______. Constituição Federal de 1988. Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal 1988.
______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996.
______. Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 1999.
______. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
_______. Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). 3. ed. Brasília: Edições MMA, 2005.
CERQUIER-MANZINI. M. L. O que é cidadania. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 2010.
CUNHA, L. A. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 809-829, out. 2007.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, D. (Org.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES; Universidad Central de Venezuela, 2004. p. 95-110.
DEMO, P. Participação é conquista: noções de política social. 6. ed. São Paulo, Cortez, 2009.
GADOTTI, M. Boniteza de um sonho: ensinar-e-aprender com sentido. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.
GIDDENS, A. O mundo na era da globalização. 3. ed. Lisboa: Editorial Presença, 2001.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v. 1-2.
GUIMARÃES, M. Educação ambiental: no consenso um embate? São Paulo: Papirus. 2000.
______. A formação de educadores ambientais. São Paulo: Papirus, 2004.
HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1994.
LOUREIRO, C. F. B. Teoria crítica. In: FERRARO-JÚNIOR, L. A. (Org.). Encontros e caminhos: formação de educadores ambientais e coletivos jovens. Brasília: MMA, Diretoria de Educação Ambiental, 2005. p. 225-232
______. Teoria social e a questão ambiental: pressupostos para uma práxis crítica em educação ambiental. In: ______.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. (Orgs.). Sociedade e meio ambiente: a educação ambiental em debate. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 12-51.
______. Educação ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica e planetária. In: ______.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. de (Orgs.). Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 73-103.
MACHADO, P. A. L. Direito à informação ambiental e sociedade civil. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 1, 1991, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade, 1991. p. 281-285.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MEDINA, N. M. Breve histórico da educação ambiental. In: PÁDUA, S. M.; TA- BANEZ, M. F. (Orgs.). Educação ambiental: caminhos trilhados no Brasil. Brasília, DF: IPE, 1997. p. 257-269.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial; Campinas: Editora da UNICAMP, 2002.
MINAYO, M. C. de S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: ______. et al (Orgs.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 9-29.
MONTAÑO, C. Política social e participação societária. Sociedade em Debate, Pelotas, n. 38, v. 14 (1), p. 37-46, jan./jun. 2008.
MORAES, R. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência e Educação, Bauru – SP, v. 9, n. 2, p. 191-211, 2003.
______.; GALIAZZI, M. do C. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência e Educação, Bauru – SP, v. 12, n. 1, p. 117-128, 2006.
OLIVEIRA, A. L. A perspectiva participativa para a inserção da educação ambiental crítica em escolas da Baixada Fluminense. 2012. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, 2012.
PASTUK, M. Estado de participação pública em questões ambientais urbanas. 1993. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Estudos Avançados em Educação, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1993.
REIGOTA, M. A. S. Educação ambiental: fragmentos de sua história no Brasil. In: NOAL, F.; REIGOTA, M. (Orgs.). Tendências da educação ambiental brasileira. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1998. p. 229-258.
RODRIGUES, N. Educação: da formação humana à construção do sujeito ético. Educação e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 76, p. 232-257, 2001.
SANTOS, B. S. A crítica da governação neoliberal: o Fórum Social Mundial como política e legalidade cosmopolita subalterna. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 72, p. 7-44, 2005.
SERGIPE. Lei n.º 6.882, de 8 de abril de 2010. Institui a Política Estadual de Educação Ambiental. Diário Oficial de Sergipe, Aracaju, SE, 2010.
SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; MENDONÇA, P.; JUNIOR, L. A. F. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005.
TRAJBER, R.; MENDONÇA, P. R. (Orgs.). Educação na diversidade: o que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental? Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; MEC; UNESCO, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.
