Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais

Authors

  • Márcia Aparecida Jacomini
  • Juca Gil
  • Edimária Carvalho de Castro

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol34n22018.86367

Keywords:

Trabalho Docente, Jornada de Trabalho, Educação Básica, Lei do Piso.

Abstract

Neste artigo analisamos a duração e a composição das jornadas de trabalho do professor da Educação Básica das capitais. O objetivo é saber se a Lei nº 11.738/2008 estava sendo cumprida, em 2016. no aspecto relativo à composição da jornada de trabalho Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com base na legislação sobre planos de carreira e na literatura acadêmica sobre o tema. Verificamos que havia grande diversidade na duração e na composição da jornada dos professores e que a maioria das capitais não cumpria a Lei do Piso. Por outro lado, em algumas capitais o percentual da jornada destinado às atividades de apoio à docência ultrapassava 1/3, mínimo estabelecido na Lei de 2008.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2018-09-01

How to Cite

Jacomini, M. A., Gil, J., & Castro, E. C. de. (2018). Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 34(2), 437–459. https://doi.org/10.21573/vol34n22018.86367

Issue

Vol. 34 No. 2 (2018): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Section

Dossiê: Remuneração de professores de escolas públicas de Educação Básica no contexto do FUNDEB e PSPN

License

The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.

 

Authors who publish in this journal agree with the following terms:

  1.  Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
  2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.