Educação pública em risco em um cenário político de instabilidade e retrocessos

Authors

  • Dalila Andrade Oliveira
  • Lúcia Maria de Assis
  • Daniela da Costa Britto Pereira Lima

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79293

Abstract

Editorial do v. 33, n. 03, de 2017.

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AMARAL, Nelson Cardoso. Uma análise do documento “Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2017/11/analise-critica-bm-2017.pdf2017. Acesso em: 15 dez. 2017.

BANCO MUNDIAL, Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/pt/884871511196609355/Volume-I-s%C3%ADntese. Acesso em 18 dez. 2017.

Base Nacional Comum Curricular (terceira versão). Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 17 dez. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Supremo Tribunal Federal. Disponível em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em: 15 dez 2017.

______. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 dez. 1996.

______. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 31 mar. 2017.

______. Lei nº. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 03 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 14 jul. 2017.

______. Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 10 mai. 2006.

______. Decreto-Lei nº 5.453, de 01 de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 09 ago. 1943.

CARVALHO, L.M. O Senhor Director: fragmentos de uma história de actores e práticas escolares em Portugal. Educação e Pesquisa. Vol. 26 no.2 São Paulo Jul/Dec. 2000.

DUTRA, Claudia; MORENO, Camila. Escola Sem Partido: estratégia golpista para calar a educação. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/escola-sem-partido-estrategia-golpista-para-calar-a-educacao. Acesso em: 15 dez. 2017.

FREITAS, Luis Carlos. BNCC: uma base para o gerencialismo populista. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-uma-base-para-o-gerencialismo-populista/. Acesso em 15 dez. 2017.

OLIVEIRA, D. A. Nova Gestão Pública E Governos Democrático-Populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade. Vol.36 no.132. Campinas jul./set. 2015.

OLIVEIRA, J. G. S. A incompatibilidade da reforma trabalhista e da terceirização com o ensino. Disponível em: <http://www.sinpro-abc.org.br/index.php/component/content/article/44-destaque/2638-reforma-trabalhista-x-ensino.html, consulta em 12 dez 2017.

OCDE. Education at a Glance 2016: OECD indicators. Disponível em: http://www.oecd.org/edu/education-at-a-glance-19991487.htm. Acesso em: 15 dez. 2017.

VERGER, A. & NORMAND, R. Nueva gestión pública y educación: Elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade. Vol.36 no.132. Campinas jul./set. 2015.

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Published

2017-12-31

How to Cite

Oliveira, D. A., Assis, L. M. de, & Lima, D. da C. B. P. (2017). Educação pública em risco em um cenário político de instabilidade e retrocessos. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 33(3), 507–520. https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79293

Issue

Vol. 33 No. 3 (2017): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

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Editorial

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