Estudo sobre os vencimentos de professores da rede estadual de São Paulo (1996-2014)
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol33n12017.72837Keywords:
Rede estadual de ensino de São Paulo, vencimentos, remuneração docente.Abstract
O presente artigo tem por objetivo analisar os vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino de São Paulo (REE/SP). Para compreender essa parte da remuneração dos docentes da rede estadual paulista, o artigo analisa o vencimento inicial e o final no período de 1996 a 2014, sua evolução e correlações entre si. Ainda, para aprofundar o debate e as comparações, o artigo considera as relações entre os vencimentos da REE/SP com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e com os vencimentos registrados em redes de outros estados, comparando e mostrando em que posição, em termo de vencimentos pagos aos docentes, encontra-se nacionalmente a REE/SP. Por fim, relacionar-se-á a evolução dos vencimentos da REE/SP com os indicadores salariais “Salário Mínimo” e “Salário Mínimo Necessário”.Downloads
References
ARELARO, Lisete Regina. O ensino fundamental no Brasil: avanços, perplexidades e tendências. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1039-1066, Especial - Out. 2005. Disponível em: < http://www.cedes.unicamp.br/ > Acesso em: 21 de abril de 2016.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10 Abr./2016.
______. Decreto-Lei nº 2.162, de 1º de maio de 1940. Institui o salário mínimo e dá outras providências, 1940. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2162-1-maio-1940-412194-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 Abr./2016.
______. Lei nº 11.738 de 16 de Julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
DIEESE. Metodologia da Cesta Básica de Alimentos. São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.dieese.org.br/metodologia/metodologiaCestaBasica.pdf.
JACOMINI, M.A.; MINHOTO, M.A.; CAMARGO, R.B. Financiamento da educação e remuneração docente na educação básica: uma abordagem a partir de planos de carreira, vencimentos e composição remuneratória em 2010. Porto Alegre: Revista Fineduca, Volume 2, n.10, 2012.
NASCIMENTO, A.P.S.; MEDINA, R.R.A; CAMARGO, R.B. Composição salarial dos docentes da rede estadual paulista – uma análise a partir do Boletim de Acompanhamento de Pessoal da SEE-SP – 1996 – 2010. In:. IV Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educção. Porto: Cadernos da ANPAE, 2014. v. 18.
QUIBAO NETO, José. Docentes não concursados na Rede Estadual de Ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração. 2015. 240 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 54.297, de 5 de maio de 2009. Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo e dá outras providências. São Paulo, 2009a. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/231417/decreto-54297-09-sao-paulo-sp>. Acesso em: 6 maio 2012.
______. Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009, que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. São Paulo, 2009b. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/820943/decreto-55217-09-sao-paulo-sp>. Acesso em: 6 maio 2012.
______. Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997. Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas. São Paulo, 1997. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/3426973/lc-838-97-sao-paulo>. Acesso em 10 mar. 2012.
______. Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009. Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. São Paulo, 2009c. Disponível em: . Acesso em: 5 dez.2010.
______. Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2011/lei.complementar-1143-11.07.2011.html > Acesso em: 5 maio 2012.
______. Resolução SE nº 21, de 22 de março de 2005. Dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério. São Paulo, 2005. Disponível em: <http://www.dersv.com/res21_evol_nao_acad.htm>. Acesso em: 5 maio 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=sp > Acesso em: 21 de abril de 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.

