Gestão democrática na Educação Infantil: uma análise da RBPAE no período de 2000 a 2012
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol31n32015.63816Keywords:
Educação infantil, gestão democrática, RBPAE.Abstract
Este trabalho analisa as concepções de gestão na Educação Infantil, especialmente a democrática, tendo por referência os artigos produzidos na Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) no período de 2000 a 2012. É possível afirmar que os estudos sobre gestão educacional privilegiaram como temática o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e o Ensino Superior, o que nos permite dizer que a Educação Infantil ainda ocupa lugar marginal nas discussões do campo da gestão. Além disso, a produção analisada não apresenta discussão aprofundada sobre a gestão democrática nas creches e pré-escolas.
Downloads
References
AGUIAR, M. A. da S. Conselhos escolares: espaço de cogestão da escola, Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, jan./jun. 2009.
ALGARTE, R. A. Produção de pesquisas em Administração da educação no Brasil: relatório final da pesquisa. Brasília: ANPAE, 1998. 26 p. (Série estudos e pesquisas da ANPAE, 3).
ALVES, N. N. de L. Gestão democrática e participação familiar na Educação Infantil. In: III Simpósio Internacional de Educação e IV Fórum Nacional de Educação, Anais Políticas públicas e gestão da educação: formação e atuação do educador. Torres, RS: 2009.
______. Coordenação pedagógica na Educação Infantil: trabalho e identidade profissional na rede municipal de ensino de Goiânia. 2007. 309 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2007.
______. Elementos mediadores e significativos da docência em Educação Infantil da rede municipal de ensino de Goiânia. 2002. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2002.
BARBOSA, I. G. Educação Infantil brasileira e a Emenda Constitucional n. 59/2009: dificuldades e perspectivas de construção de uma proposta educativa de qualidade. Os desafios da universalização da Educação Básica. Salto para o Futuro. Ano XXI Boletim 16 Nov/2011. p. 13-22.
______. Das políticas contraditórias de flexibilização e de centralização: reflexões sobre a história e as políticas da Educação Infantil em Goiás. Inter-Ação. Goiânia: UFG, v. 33, n. 2, p. 379-394, jul./dez. 2008.
______ et al. Projeto Políticas públicas e educação da infância em Goiás: história, concepções, projetos e práticas. Goiânia: UFG, 2003. 39 p.
______. A Creche: história e pressupostos de sua organização. Goiânia, 1999. (digitalizado).
______. Pré-escola e formação de conceitos: uma versão sócio-histórico-dialética. 1997.
f. (Tese de Doutorado) - Universidade de São Paulo, 1997.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL/MEC/SEB. Política Nacional de Educação Infantil: pelos direitos das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006a.
BRASIL/MEC/SEB. Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil. v.1 e 2. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006b.
BRASIL/CNE/CEB. Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 18 dez. 2009.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Emenda constitucional n. 59 de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da Educação Básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007.
CALIXTO, E. A. A construção do conhecimento sobre a formação do administrador escolar: uma análise a partir das publicações nacionais. 2010. 133 p. Dissertação (Mestrado em educação), Faculdade de Educação, UNESP, Marília, 2010.
CASTRO, M. L. S. de; WERLE, F. O. C. Temáticas privilegiadas em periódicos nacionais: uma análise das publicações na área de administração da educação (1982-2000), Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 25, n. 3, set./dez. 2009.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da Educação Básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, out. 2007.
______. A gestão democrática e a construção de processos coletivos de participação e decisão na escola. In: AGUIAR, M. A. da S; FERREIRA, N. S. C. (Orgs.). Para onde vão a orientação e a supervisão educacional? 2. ed. Campinas, SP: Papirus, 2003a. p. 149-160.
______ et al. Gestão escolar democrática: a perspectiva dos dirigentes escolares na rede municipal de ensino de Goiânia-GO. Goiânia: Alternativa, 2003b.
______. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.) Gestão Democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.
FARENZENA, N. Editorial. Educação: uma janela aberta para o mundo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, n. 2, p. 159-161, mai./ago. 2011.
FERREIRA, N. S. de A. As pesquisas denominadas “estado da arte”, Educação e Sociedade, ano XXIII, n. 79, ago. 2002.
FONSECA, M.; OLIVEIRA, J. F. A gestão escolar no contexto das recentes reformas educacionais brasileiras, Revista Brasileira de Política e Administração da educação, v. 25, n. 2, mai./ago. 2009.
FRIGOTTO, G. Educação e crise do capitalismo real. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
HADDAD, L. Políticas integradas de educação e cuidado infantil: desafios, armadilhas e possibilidades. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 129, set./dez. 2006. p. 519-546.
KÜHLMANN JR., M. Histórias da Educação Infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, n. 14, mai-ago 2000.
MACHADO, M. L. A. Desafios iminentes para projetos de formação de profissionais para a Educação Infantil. In: Cadernos de Pesquisa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 110, jul. 2000, p. 191-202.
MAIA, G. Z. A. As publicações da ANAPE e a trajetória do conhecimento em administração da educação no Brasil, Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 24, n. 1, p. 31-50, jan./abr. 2008.
______. As publicações da ANPAE e a trajetória do conhecimento em administração da educação no Brasil. 2004. 200 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Marília, 2004.
MARQUEZ, C. G. O banco mundial e a Educação Infantil no Brasil. 2006. 215f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2006.
MARTINS, T. A. T. A Educação Infantil no curso de Pedagogia FE/UFG sob a perspectiva discente, 2007. 221f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2007.
OLIVEIRA, C. de; LOPES, V. V. Autonomia, gestão escolar e órgãos colegiados: a produção de artigos em periódicos científicos (2000-2008). Revista Brasileira de Administração da Educação (RBAE), v. 26, n. 3, p. 461-476, set./dez. 2010.
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2006.
PAULA, A. P. P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social, ERA eletrônica, v. 45, n. 1, jan/mar 2005.
PEREIRA, G. R. de M.; ANDRADE, M. da C. L. A construção da administração da educação na RBAE (1983-1996). Revista Brasileira de Administração da Educação (RBAE), v.23, n.1, p. 137-151, jan./abr. 2007.
ROSEMBERG, F.; MARIANO, C. L. S. Convenção internacional sobre os direitos da ______. Introdução à história da ANPAE como sociedade civil no campo da educação. 2007a. Disponível em: http://www.anpae.org.br/website/documentos/estudos/estudos_01.pdf
______. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília: Liber Livro, 2007b.
criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, v.40, n.141, set./dez. 2010. p.693-728
SANDER, B. ANPAE e o compromisso com a administração da educação no Brasil. Revista Brasileira de Administração da Educação (RBAE), Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 12-26, jan./jun. 1986.
______. Consenso e conflito na administração da educação, Revista Brasileira de Administração da Educação, v. l, n. l, p. 12-34,jan./jun. 1983.
SILVA, A. L. C. da; TOTHEN, J. C. A ANPAE e a construção de políticas educacionais: uma leitura dos editoriais da RBPAE. In: VI Congresso Brasileiro da História da Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil; Anais, 2011.
SILVA, A. S. A professora de Educação Infantil e sua formação universitária. Tese. (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, UNICAMP, Campinas, 2003.
VIANA, A. V. A Associação Nacional dos Profissionais em Administração – ANPAE – e a valorização do profissional em administração da educação. 1990. 96 p. Dissertação (Mestrado), Faculdade de Educação, UFC, Fortaleza, 1990.
ARTIGOS DA REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO (2000 - 2012) SELECIONADOS PARA ANÁLISE
CARDOSO, M. A. O movimento popular na construção da autonomia da criança pequena, Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 19, n. 2, jul./dez. 2003.
CARNEIRO, M. F.; MESQUITA, M. C. D. O financiamento da Educação Infantil no Brasil de 2003 a 2006, Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 22, n. 2, jul./dez. 2006.
FERREIRA, L. A. M.; GARMS, G. M. Z. Educação infantil e a família: perspectiva jurídica desta relação na garantia do direito à educação, Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 25, n. 3, set./dez. 2009.
GUIZZO, Bianca; FELIPE, Jane. Legislação e políticas públicas para a Educação Infantil: articulações com a formação docente, Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 28, n. 3, set./dez. 2012.
MACÊDO, L. C. de; DIAS, A. A. A política de financiamento da educação no Brasil e a Educação Infantil, Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, n. 2, mai./ago. 2011
SUSIN, M. O. K.; PERONI, V. M. V. A parceria entre o poder público municipal e as creches comunitárias: a Educação Infantil em Porto Alegre, Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, n. 2, mai./ago. 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.
