O financiamento da educação a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR) em municípios paraenses: regime de colaboração?

Dalva Valente Gutierres; Rosana Gemaque Rolim

doi:10.21573/vol32n012016.62667

Authors

Dalva Valente Gutierres Professora e Pesquisadora vinculada ao do Instituto de Ciências da Educação e ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário de Belém.
Rosana Gemaque Rolim Professora e Pesquisadora vinculada ao do Instituto de Ciências da Educação e ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário de Belém.

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62667

Keywords:

Financiamento da educação, Plano de Ações Articuladas, regime de colaboração, relações federativas.

Abstract

O artigo trata do financiamento da educação no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR) nos municípios de Altamira, Barcarena, Belém, Cametá e Castanhal, de 2010 a 2014, na perspectiva de dimensionar a responsabilidade dos entes federativos na efetivação do regime de colaboração. Como procedimento metodológico, utilizou-se a pesquisa documental e os dados financeiros do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e do Portal do FNDE. As conclusões indicam que os recursos oriundos do PAR representam em média 2,5% das despesas com a função educação. Nesse aspecto, o regime de colaboração propagado se coaduna com a lógica que considera demandarem apenas planejamento e gestão os problemas relativos à qualidade da educação, mantendo-se as assimetrias na capacidade de provimento das políticas educacionais.

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Author Biographies

Dalva Valente Gutierres, Professora e Pesquisadora vinculada ao do Instituto de Ciências da Educação e ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário de Belém.

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, Pesquisadora da Linha de Políticas Públicas Educacionais com enfoque nos temas: Gestão e Financiamento da Educação, Carreira e Remuneração de Professores da Educação Básica.

Rosana Gemaque Rolim, Professora e Pesquisadora vinculada ao do Instituto de Ciências da Educação e ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário de Belém.

Doutora em Educação Universidade de São Paulo pela Universidade de São Paulo (USP), Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA Pesquisadora da Linha de Políticas Públicas Educacionais com enfoque nos temas: Gestão e Financiamento da Educação, Carreira e Remuneração de Professores da Educação Básica

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