Financiamento da educação e indicadores de qualidade: um estudo exploratório de seis municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol31n22015.61727Keywords:
Financiamento da educação, condições de qualidade, gasto aluno/ano.Abstract
Este trabalho refere-se a resultado parcial da pesquisa Qualidade no ensino fundamental: uma leitura das condições de efetividade dos sistemas estaduais e municipais de ensino a partir de indicadores de financiamento, condições de oferta e resultados escolares, financiada pela CAPES/INEP/Observatório da educação. O trabalho objetiva articular indicadores de desenvolvimento econômico e de desenvolvimento social e indicadores educacionais para problematizar as condições de qualidade de oferta educacional em seis municípios brasileiros localizados em três estados: Aracaju e Ilha das Flores, em Sergipe; Belo Horizonte e Cataguases, em Minas Gerais; Curitiba e Marmeleiro, no Paraná. Para analisar as condições de qualidade de ensino nas redes, utilizou-se o indicador Índice de Condições de Qualidade (ICQ) gerado a partir dos questionários de contexto da Prova Brasil. Os resultados evidenciam um cenário de crescimento dos recursos nos municípios, com reflexo no crescimento dos gastos por aluno ano; também evidenciam a manutenção de desigualdades de capacidade de investimento, que, contraditoriamente, não podem ser flagradas exclusivamente no movimento do ICQ.
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References
BRASIL. Banco Central do Brasil. Calculadora do cidadão. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice. Acessado em: 31/03/2014.
_________. IBGE. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em:http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/idhm/. Acessado em: 03/04/2014.
_______. IBGE. Comentário - A Economia Brasileira no 2º Trimestre de 2013: Visão Geral. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Contas_Nacionais/Contas_Nacionais_Trimestrais/Comentarios/pib-vol-val_201302comentarios.pdf. Acessado em: 02/04/2014.
_______. IBGE Cidades. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php?lang=. Acesso em: 23/02/2014.
________. FNDE. Portaria Interministerial nº 1030, de 6 de novembro de 2007. Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do FUNDEB para o exercício de 2007; atualiza e divulga o valor da complementação da União ao FUNDEB em 2007.Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias. Acessado em: 03/04/2014.
________. FNDE. Portaria Interministerial nº 1721, de 7 de novembro de 2011 - Retificação da Portaria Interministerial MEC/MF nº 477, de 28 de abril de 2011 e operacionalização do FUNDEB no exercício de 2011. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias. Acessado em: 03/04/2014.
________. FNDE. Portaria MEC nº 788, de 14 de agosto de 2009 – Redefine e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do FUNDEB para o exercício de 2009. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias. Acessado em: 03/04/2014.
________. FNDE. SIOPE. Relatório resumido da execução orçamentária - RREO - Anexo X da Lei de Responsabilidade Fiscal (A partir de 2006). Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siopeapresentacao/siope-relatorios-municipais. Acessado em: 25/02/2014.
_______. Portal do INEP. Censo Escolar. Consulta a matrícula. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula#. Acessado em: 25/02/2014.
BREMAEKER, François Eugene Jean de. A política de fundos para a educação e o impacto nas finanças dos estados e dos municípios. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino Rezende;
CORBUCCI, Paulo Roberto (orgs.). Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.
FARENZENA, Nalú. A Política de financiamento da Educação Básica: rumos da Legislação Brasileira. Porto Alegre: Editora - UFRGS, 2006.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; SCHNEIDER, Gabriela; SOUZA, Ângelo Ricardo de. Índice de Condições de Qualidade Educacional: metodologia e indícios. Estudos em Avaliação Educacional (Impresso), v. 11, p. 115-135, 2011.
PARO, Vitor Henrique. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, LUIZ HERON DA (Org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 300-307.
PINTO, José Marcelino Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação e Sociedade, v. 28, p. 877-897, 2007.
WALZER, Michael. Esferas da justiça: em defesa do pluralismo e da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ZAMPIRI, Marilene. A disformidade no desenho da oferta educacional e a fragilização do direito à educação: um panorama da oferta de matrículas do ensino fundamental no Brasil. 2014. 155f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
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