Continuing teacher training policies in Brazil: advances and setbacks

Authors

  • Regivane dos Santos Brito Universidade Federal de Sergipe (UFS), Programa de Pós-Graduação em Educação; Rede Municipal de Barra dos Coqueiros, Barra dos Coqueiros, SE, Brasil. regivanebrito@hotmail.com https://orcid.org/0000-0001-5115-6900
  • Claudio Pinto Nunes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Programa de Pós-Graduação em Educação; Universidade Federal de Sergipe (UFS), Programa de Pós-Graduação em Educação, Vitória da Conquista, BA, Brasil. claudionunesba@hotmail.com https://orcid.org/0000-0003-1514-6961

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.141276

Keywords:

Continuing training, Public policy, Basic education teachers

Abstract

The text analyses the continuing teacher training policies, their advances and setbacks in recent years. With this purpose, the text brings to debate the educational legislation that underlies such policies and presents them under a policy analysis perspective. The analyzes show that these policies have guided a global agenda articulated around the quality of education and that this quality is associated with advances in the level of teacher training, which reinforces the debate on undergraduate courses and postgraduate training opportunities to the teacher. However, teachers' working conditions make it difficult for them to access training processes.

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Author Biographies

Regivane dos Santos Brito, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Programa de Pós-Graduação em Educação; Rede Municipal de Barra dos Coqueiros, Barra dos Coqueiros, SE, Brasil. regivanebrito@hotmail.com

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Especialista em Alfabetização e Letramento pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membra do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Professora da Educação Básica na rede municipal de Barra dos Coqueiros/SE.

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Programa de Pós-Graduação em Educação; Universidade Federal de Sergipe (UFS), Programa de Pós-Graduação em Educação, Vitória da Conquista, BA, Brasil. claudionunesba@hotmail.com

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra (UC), em Portugal, e Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular Pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor Visitante na Universidade Rovuma (UniRovuma), em Moçambique. Líder do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq- 1D.

References

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (org.) Pós Neoliberalismo – As Políticas Sociais e o Estado Democrático. São Paulo: Editora Paz e Terra, p. 9 – 23, 1995.

AUGUSTO, Maria Helena. Professor leigo. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/professor-leigo/#:~:text=S%C3%A3o%20pessoas%20que%20lecionam%20sem,de%20ensino%20em%20que%20atuam. Acesso em: 20 ago. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre Universidade Aberta do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 10 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 11 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2009.

BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm. Acesso em: 12 jul. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2024. Brasília-DF: Inep/MEC, 2024a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília,23 de dezembro [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 13 jul. 2024.

BRASIL. Lei º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, nº120, 26 de junho de 2014 p.1. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2024d. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.934%2C%20DE%2025,Art. Acesso em: 25 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 103-106, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 30 ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Aberta do Brasil (UAB). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/uab. Acesso em: 10 jul. 2024c.

BRASIL. Portaria nº 1.328, de 23 de setembro de 2011. Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10039-portaria-1328-23-09-2011&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 jul. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei nº 2.614/2024. Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 -2034. Câmera dos Deputados, Brasília: DF, 2024d. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2443432&filename=PL%202614/2024. Acesso em: 24 maio 2024.

BRITO, Regivane dos Santos; PRADO, Jany Rodrigues; NUNES, Claudio Pinto. As condições de trabalho docente e o pós-estado de bem-estar social. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 10, n. 23, p. 165–174, 2017. DOI: 10.20952/revtee.v10i23.6676. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/6676. Acesso em: 14 jul. 2024.

BRITO, Regivane dos Santos. Formação continuada no âmbito do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) no município de Jaguaquara-BA. 2018. 177f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Vitória da Conquista, 2018. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2018/08/Disserta%C3%A7%C3%A3o-de-Regivane.pdf. Acesso em: 6 set. 2024.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2024, Brasília, DF. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2024. 208p. Disponível em: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/CONAE-2024-Doc-Final-29-02-_compressed.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Desenvolvimento profissional docente: um conceito em disputa. In: Imbernón, Francisco; SHIGUNOV NETO, Alexandre; FORTUNATO, Ivan (org.). Formação permanente de professores: experiências iberoamericanas. São Paulo: Edições Hipótese, 2019, p. 65–74.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Formação continuada de professores. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/formacao-continuada-de-professores/. Acesso em: 20 set. 2024.

DOURADO, Luiz Fernandes. Valorização dos profissionais da educação: desafios para garantir conquistas da democracia. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 37-56, jan./jun. 2016. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/649. Acesso em: ago. 2024.

FERREIRA, Denize Cristina Kaminski1; ABREU, Claudia Barcelos de Moura. Professores Temporários: flexibilização das contratações e condições de trabalho docente. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, p. 129–139, maio/ago. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9163/6587. Acesso em: 28 jul. 2024.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cad. Pesqui., mar. 2003, n. 118, p. 89-117. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/R7cbbYVF3RwC5wn3vBp4Ndw/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 13 jul. 2024.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. A agenda global da educação no contexto da covid-19. Revista Linhas, Florianópolis, v. 22, n. 49, p. 187-216, maio/ago. 2021. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/20679. Acesso em: 26 set. 2024.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti, et al. Escola e aprendizagem da docência: processos de investigação e formação. São Carlos: EdUFSCar, 2010.

OLIVEIRA. Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 maio 2022.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hMQyS6LdCNDK8tHk8gL3Z6B/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2024.

RIBEIRO, Júlia Cecília de Oliveira Alves; NUNES, Claudio Pinto. Desafios para a formação docente: com a palavra os professores. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 15, n. 34, e17250, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/17250. Acesso em: 3 out. 2024.

SANDRI, Simone, GONÇALVES, Amanda Melchiotti, DEITOS, Roberto Antonio. BNC-formação inicial e continuada de professores: noção e dimensões da profissionalização docente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 22, p. 1-21, 2024 e-ISSN: 1809-3876. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. Acesso em: 5 out. 2024.

SANTOS, Lucíola Licínio. A Avaliação em Debate In: Bauer, Adriana; Gatti, Bernardete Angelina. Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: Implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. V. 2. Florianópolis: Insular, 2013. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5464771/mod_resource/content/1/aula%20-Avalia%C3%A7%C3%A3o%20em%20debate%28Santos%29.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.

SILVA, Jussara Borges da. A política nacional de formação de professores no território de identidade de Vitória da Conquista/BA: O processo de regulamentação da educação a distância. 2015. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia, 2015. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2016/10/Dissertacao-de-Jussara-Borges.pdf. Acesso em: 25 jun. 2024.

UAB. Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital (SPREAD) – UFPE, 2023. Disponível em: https://ead.ufac.br/historico-uab/. Acesso em: 14 jun. 2024b.

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2025-08-06

How to Cite

Brito, R. dos S., & Nunes, C. P. (2025). Continuing teacher training policies in Brazil: advances and setbacks. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.141276

Issue

Vol. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

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Políticas de Formação de Professores na América Latina

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