THE DEMOCRATIC MANAGEMENT PROJECT IN THE PUBLIC SCHOOL SYSTEM OF THE STATE OF SÃO PAULO AS A STRATEGY OF APPEASEMENT AND PERSUASION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol39n12023.125403

Keywords:

School management, democratic management, educational policy, Democratic Management Project, São Paulo state

Abstract

This paper aimed to analyze the Democratic Management Project, carried out in the public school system of the state of São Paulo between 2016 and 2018, based on data produced by research that analyzed the project documents, the proposals sent by the education directorates for the configuration of democratic management in São Paulo state and interviews with those responsible for the project. The analyses showed that the project only contributed to appeasing the conflicts that occurred in the São Paulo public school system in 2015 and to convince the population and the Public Ministry that democratic management was a priority in the educational system.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andreza Barbosa, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Campus Rio Claro, Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e Doutora em Educação pela UNESP CampusAraraquara. Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas.

Eric Vellone Coló, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Licenciado em Pedagogia pela Faculdade Paulista São José e Mestre em Educação pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Atualmente é professor de Educação Básica I da rede municipal de ensino de Santo André e Diretor de Escola na rede pública de ensino do estado de São Paulo.

Renata Cristina Oliveira Barrichelo Cunha, Universidade Estadual de Campinas (GEPEC/UNICAMP)

Licenciada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente é pesquisadora colaboradora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Continuada da Universidade Estadual de Campinas (GEPEC/UNICAMP).

Marcos Luis Gomes, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Licenciado em Matemática pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Campus Rio Claro, Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Atualmente é professor da Educação Básica na rede pública de ensino do estado de São Paulo.

References

ADRIÃO, T. Educação e Produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xama, 2006.

ARELARO, L. R. G.; JACOMINI, M. A.; CARNEIRO, S. R. G. Limitações da Participação e Gestão “Democrática” na Rede Estadual Paulista. Educação e Sociedade, São Paulo, v. 37, n. 137, p. 1143-1158, dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/qCsV4BQNhPxYGMHKLK35Xyw/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 jul. 2023.

BARROSO, J. Os Liceus: organização pedagógica e administração (1836 - 1960). Lisboa: Junta Nacional de Investigação Científica e Fundação Calouste Culbenkian, 1995.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

COLÓ, E. V. O Projeto Gestão Democrática da rede pública de ensino do estado de São Paulo: de política pública a evento midiático. 2021. 177p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Americana, 2021.

DRABACH, N. P.; SOUZA. A. R. Leituras sobre a gestão democrática e o “gerencialismo” na/da Educação no Brasil. Revista Pedagógica, Chapecó, v.16, n. 33, p. 221-248, jul./dez. 2014. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/2851 Acesso em: 04 jul. 2023.

JACOMINI, M. A.; PERRELLA, C. S. S.; ALENCAR, F.; STOCO, S. Gestão (não) democrática na política educacional do estado de São Paulo – 1995-2018. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 103, n. 263, p. 117-137, jan./abr. 2022a. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/4975. Acesso em: 4 jul. 2023.

JACOMINI, M. A.; GIROTTO, E. D.; BARBOSA, A.; STOCO, S. Política educacional na rede estadual paulista e qualidade do ensino sob a Nova Gestão Pública, 1998 a 2018. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 30, n. 27, p.1-34, mar. 2022b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/BWdbJkzPHDZkYXtSzpGy8Jd/. Acesso em: 4 jul. 2023.

PARO, V. H. O princípio da gestão democrática no contexto da LDB. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (Org). Gestão, Financiamento e Direito à Educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007. p. 73-81.

SÃO PAULO (Estado). Minuta do Projeto de Lei. 2018.

SÃO PAULO (Estado). Questionário Gestão Democrática – relatório de resultados. Março de 2017a. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1230.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Relatório de Contribuições. 2017b. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1240.pdf. Acesso em: 5 jun. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Projeto Básico Gestão Democrática. 2016 a.

SÃO PAULO (Estado). Grupo de Atuação Especial de Educação. Ofício n. 1115 de 2016b.

SÃO PAULO (Estado). Grupo de Atuação Especial de Educação. Informação n. 4. 2016c.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 31 de 13 de maio de 2006. Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para planejar e executar ações atinentes ao Projeto de Gestão Democrática da Educação, e dá providências correlatas. 2016d. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/31_16.HTM?Time=17/06/2022%2015:05:56. Acesso em: 15 jun. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Gestão democrática. 2016e. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/gestaodemocratica. Acesso em: 15 jun. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Proposta Curricular do Estado de São Paulo: Geografia. Coord. Maria Inês Fini. São Paulo: SEE, 2008.

SÃO PAULO (Estado). Parecer Conselho Estadual de Educação nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais. 1998. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/parcee67_98.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br. Acesso em: 15 jun. 2022.

TAVOLARI, B. et al. As ocupações de escolas públicas em São Paulo (2015-2016): entre a posse e o direito à manifestação. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 291-310, maio/ago. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/jtgmH5Lf6MRfFS8ZVdfgvtj/. Acesso em: 4 jul. 2023.

VENTURA, L.; RIPA, R.; SOUZA, G. J. A. Desafios da Gestão Democrática: em cena o projeto político pedagógico e o conselho de classe participativo. In: SILVA, A. J. N. (org.). Educação: Sociedade Civil, Estado e Políticas Educacionais 6. São Paulo: Atena, 2021. p. 107-116.

VERGER, A; NORMAND, R. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 36, n. 132, p. 599-622, jul./set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fQMzP4tSXyBjFKrwMHZsVYB/. Acesso em: 4 jul. 2023.

Published

2023-10-01

How to Cite

Barbosa, A., Coló, E. V., Cunha, R. C. O. B., & Gomes, M. L. (2023). THE DEMOCRATIC MANAGEMENT PROJECT IN THE PUBLIC SCHOOL SYSTEM OF THE STATE OF SÃO PAULO AS A STRATEGY OF APPEASEMENT AND PERSUASION. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 39(1). https://doi.org/10.21573/vol39n12023.125403