Panorama das Matrículas na Educação Infantil em Tempo Integral (2007 A 2017): Uma Análise do Contexto Brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol38n002022.119683

Palavras-chave:

Educação Infantil, Tempo integral, Matrículas.

Resumo

Este artigo objetiva apresentar um panorama das matrículas na educação infantil em tempo integral de âmbito nacional, na série histórica do decênio 2007-2017. Realiza uma análise descritiva e explicativa de dados do Inep (Censo Escolar de 2007 a 2017) e do IBGE (estimativa de projeção populacional de 2017). Os resultados indicam tendência de crescimento das matrículas no tempo integral, sobretudo nas creches públicas municipais urbanas, com maior evolução que no tempo parcial. Constata predominância nas matrículas de crianças brancas dos sexos feminino e masculino de maneira similar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vania Carvalho de Araújo, Universidade Federal do Espírito Santo

Pós-Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Paulo (USP);
Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes);
Coordenadora do Grupo de Pesquisa Infância, Educação, Sociedade e Cultura (IESC);

Rennati Taquini, Prefeitura Municipal de Guarapari

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes);
Professora da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental da Prefeitura Municipal de Guarapari;
Integrante do Grupo de Pesquisa Infância, Educação, Sociedade e Cultura (IESC).

Franceila Auer, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutoranda em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes);
Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes);
Professora de educação infantil da Prefeitura Municipal de Vitória;
Integrante do Grupo de Pesquisa Infância, Educação, Sociedade e Cultura (IESC).

Kalinca Costa Pinto das Neves, Prefeitura Municipal de Vila Velha

Mestre em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes);
Professora de educação infantil e pedagoga da Prefeitura Municipal de Vila Velha;
Integrante do Grupo de Pesquisa Infância, Educação, Sociedade e Cultura (IESC).

Referências

ANTÔNIO, Cíntia Moura de Almeida. O que dizem os números sobre as crianças matriculadas nas creches brasileiras (2007/2011). 2013. 185f. Dissertação (Mestrado profissional em educação) – Programa de Mestrado Profissional em Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

ARAÚJO, Vania Carvalho de. O tempo integral na educação infantil: uma análise de suas concepções e práticas. In: ARAÚJO, Vania Carvalho de (Org.). Educação infantil em jornada de tempo integral: dilemas e perspectivas. Vitória: Edufes, 2015.

AUER, Franceila. Educação infantil em tempo integral: motivações e expectativas das famílias. 2018. 55f. (Trabalho de Conclusão de Curso) – Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2018.

AUER, Franceila. Judicialização da educação infantil em tempo integral: um estudo de caso do município de Vitória – ES. 2021. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2021.

BRASIL, Lei 12.288/10. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Acesso em: 11 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 22 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 2001. Disponível em: http://planalto.gov.br./ccivil_03/leis/leis_2001/110172.htm. Acesso em: 30 ago. 2021.

BRASIL. Emenda constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm. Acesso em: 21 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9769-diretrizescurriculares-2012&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB n. 17/2012, de 6 de junho de 2012. Orientações sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil, inclusive sobre a formação docente, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14597-pceb017-12-2&category_slug=novembro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 25 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2013.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 26 de jun. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-deeducacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 29 out. 2019.

FERNANDES, Fabiana Silva; DOMINGUES, Juliana dos Reis. Educação infantil no estado de São Paulo: condições de atendimento e perfil das crianças. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n. 1, p. 145-160, mar. 2017.

GUIA DOS GUIAS COVID-19 – EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO 70 RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS EMERGENCIAIS E CENÁRIO EM 2021. Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/materiais/guia-dos- guias-covid-19/. Acesso em: 10 ago. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar 2007 a 2017. Disponível em: http://inep.gov.br/microdados. Acesso em: 26 mar. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2000 (Estudos e Pesquisas – informações demográficas e socioeconômicas). Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/>. Acesso em: 19 nov. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional por amostras de domicílios (PNAD – 2017). Disponível em: <https://www.ibge.gov.br./estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html>. Acesso em: 27 de ago. 2021.

KAPPEL, Maria Dolores Bombardelli. Educação infantil e grupo populacional de 0 a 6 anos. Revista Brasileira de Estudos da População, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 1-20, jan./dez. 2001.

KRAMER, Sonia; KAPPEL, Maria Dolores Bombardelli. Educação da criança de 0 a 6 anos. In: Elisa Caillaux; Maria Dolores Kappel (Org.). Pesquisa sobre padrões de vida 1996-1997: primeira infância. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. p. 49-87.

MUNIZ, Jerônimo Oliveira. Sobre o uso da variável raça-cor em estudos quantitativos. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 277-291, jun. 2010.

NEVES, Kalinca Costa Pinto das. A educação infantil em tempo integral e os critérios predominantes de matrículas nas capitais brasileiras. 2021. 141f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2021.

PIZA, Edith; ROSEMBERG, Fúlvia. Cor nos censos brasileiros. Revista USP, São Paulo, v. 12, n. 40, p.122-137, dez/fev. 1998-99.

POLONI, Maria José. Creche: do direito à educação à judicialização da vaga. 2017. 271f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2017.

AUTOR, 2018.

TAQUINI, Rennati. Educação infantil em tempo integral na perspectiva das famílias: uma análise dos contextos de Vitória, Cariacica E Vila Velha. 2018. 95f. (Trabalho de Conclusão de Curso) – Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2018.

Downloads

Publicado

2022-11-24

Como Citar

Araújo, V. C. de, Taquini, R., Auer, F., & Neves, K. C. P. das. (2022). Panorama das Matrículas na Educação Infantil em Tempo Integral (2007 A 2017): Uma Análise do Contexto Brasileiro. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 38(00). https://doi.org/10.21573/vol38n002022.119683