Condições de Trabalho Pedagógico na Escola: O Caso do Rio Grande do Sul (2015 a 2018)
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol38n002022.113771Keywords:
trabalho pedagógico, políticas educacionais, escola pública.Abstract
Com base em análise documental, apresenta-se estudo sobre o trabalho pedagógico na rede estadual gaúcha (governo Sartori, 2015-2018) destacando as políticas voltadas à reforma do Estado para superar o déficit financeiro, alinhando-se às orientações políticas no contexto da frágil democracia brasileira. Os dados produzidos indicaram os movimentos de sentidos sobre a educação pública e o trabalho pedagógico impactados por ações daquele governo, os quais enfrentam até o momento uma situação extremamente desafiadora.
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References
ANTUNES, R.; ALVES, G. Mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm . Acesso em 13 mar. 2021.
BRASIL. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC 55. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/12733. Acesso em 10 de mar.2021.
BRASIL. PISO SALARIAL NACIONAL. Lei 11.738/2008. Instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. De acordo com o Artigo 1º “Esta Lei regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica” [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738. Acesso em 10 de mar. 2021.
CAETANO, M. R.; COMERLATTO, L. P. Crise da sociedade capitalista e o esvaziamento da democracia: as reformas em curso no Brasil e a educação como mercadoria. P. 17-40, 2018. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T.; Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista IPA, 2018.
CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS SINDICATO. 2017 trará os maiores desafios de nossas vidas. Publicação Sineta. Porto Alegre, fev. 2017. Disponível em: www.cpers.org.br. Link: http://cpers.com.br/sineta-fevereiro2017. Acesso em 10 de mar. 2021.
CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS SINDICATO. Sartori segue a cartilha de Britto. Publicação Sineta. Porto Alegre, abril. 2017. Disponível em: http://cpers.com.br/sineta-abril2017/. Acesso em 10 de mar. 2021.
CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS SINDICATO. Educadores respondem com GREVE ao parcelamento, à falta de reposição da inflação e ao pacote de maldades de Sartori. Publicação Sineta. Porto Alegre, set. 2017. Disponível em: http://cpers.com.br/sineta-setembro2017. Acesso em 10 de mar. 2021.
CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS SINDICATO. Editorial: Juntos pelos nossos direitos. Jornal Sineta. Porto Alegre, set. 2017. Disponível em: http://cpers.com.br/sineta-setembro2017. Acesso em 10 de mar. 2021.
CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS SINDICATO. Educadores respondem com greve ao parcelamento, à falta de reposição da inflação e ao pacote de maldades de Sartori. Publicação Sineta, Porto Alegre, set. 2017. Disponível em: http://cpers.com.br/sineta-setembro2017. Acesso em 10 de mar. 2021.
CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS SINDICATO. Dia do BASTA: em Porto Alegre milhares marcham contra a retirada de direitos imposta por Temer e Sartori. Publicação Sineta. Disponível em: http://cpers.com.br/category/noticias/ http://cpers.com.br/dia-do-basta-em-porto-alegre-milhares-marcham-contra-a-retirada-de-direitos-imposta-por-temer-e-sartori/ Acesso em 10 de mar. 2021.
DOURADO, L. F. PARO, V. H. Políticas públicas e educação básica. (Orgs.). São Paulo: Xamã, 2001.
CO-AUTOR, 2017.
CO-AUTOR 2018.
FERREIRA, E. B.; OLIVEIRA, D. A. (Orgs.). Crise da escola e políticas educacionais. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
FREITAS, L.C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 9ª ed. – São Paulo: Cortez, 2010.
FRIZZO, G. F.; RIBAS, J.F.M.; FERREIRA, L.S. A relação trabalho-educação na organização do trabalho pedagógico da escola capitalista. Educação. Santa Maria, v. 38, n. 3, p. 553-564, set./dez. 2013.
HOFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, p.31-41, novembro/2001.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Sefaz. Portal da Transparência. Informações completas sobre as receitas e despesas de todos os poderes do RS. Disponível em: Dishttp://www.transparencia.rs.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Transparencia.qvw&host=QVS%40apppro03&anonymous=true. Acesso em 10 de mar. 2021.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASCARO, A. L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2ª. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2012.
NEVES, L.M.W. Brasil anos 2000: uma nova divisão de trabalho na educação. Rio de Janeiro: Papéis e Cópias de Botafogo, 1997.
OSÓRIO, J. O Estado no centro da mundialização: A sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras Expressões, 2014.
PACOTE DE MEDIDAS. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2016/11/confira-as-medidas-que-integram-o-pacote-de-sartori-8423234.html.
http://multimidia.correiodopovo.com.br/multimidia/2016/11/21/407431.PDF. Acesso em 10 de mar. 2021.
PACOTE DE MEDIDAS DO GOVERNO SARTORI. Veja quais são as medidas do pacote proposto pelo governo Sartori. Jornal Novo Hamburgo, 20 dez. 2016. http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2016/11/noticias/rio_grande_do_sul/2031881-sartori-anuncia-medida-de-reducao-de-gastos-como-a-extincao-de-fundacoes.html. Acesso em 10 de mar. 2021.
PERONI, V. M. V. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 90. São Paulo: Xamã, 2003.
PERONI, V. M. V. OLIVEIRA, R. T. C. FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação brasileira. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 30, n.108, p. 761-778, out. 2009.
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC 55. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337 Acesso em 10 de mar. 2021.
RIBAS, J.F.M. FERREIRA, L.S. Trabalho de professores na escola como práxis pedagógica. Revista Movimento. Porto Alegre, v.20, n.01, p.125-143, jan./mar. de 2014.
RIO GRANDE DO SUL. Um novo Estado. Um novo futuro. Medidas para enfrentar a calamidade financeira do RS. Andamento¬_21_11_secretarias alteradas. Disponível em:
http://www.novoestado.rs.gov.br/upload/arquivos/201611/21192211-um-novo-estado-doc-final.pdf. Acesso em 10 de mar. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição Estadual. Artigos 146 e 156. Disponível em:.http://www2.al.rs.gov.br. http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=WQdIfqNoXO4%3d&tabid=3683&mid=5359. Acesso em 10 de mar. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. LEI Nº 5.751 DE 14 DE MAIO DE 1969. Coletânea de Leis de ensino. 2ª. ed. Porto Alegre: Conselho Estadual de Educação, 1981.
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