ACADEMIC PRODUCTION ON HIGH SCHOOL REFORM: ANALYSIS CATEGORIES AND BIBLIOMETRIC INDICATORS (2016-2019)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol39n12023.112143

Keywords:

High School Reform, Academic production, Analysis Categories, Bibliometric indicators

Abstract

This article analyzed the recent academic production of the 2016-2019 period, produced in reaction to the current reform of high school (Law No. 13415/17). From the study of two segments of works composed of articles and theses/dissertations, the main categories of analysis and keywords were operated and, subsequently, using bibliometric indicators, the classification of the 18 works that had the greatest impact on academia. In summary, the works critically indicated the various implications, limits, and objectives of the reform without losing sight of the broader political, economic, and ideological context that gave rise to it.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marcelo Lima, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória, ES, Brasil

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Departamento de Educação Política e Sociedade (DEPS). Centro de educação (CE). Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE). Graduado em Pedagogia e Mestre em Educação (UFES), Doutor em Educação e Pós-doutor em historiografia da educação profissional (UFF). Professor associado II da UFES e membro do PPGE-UFES.

Zilka Sulamita Teixeira, Faesa Centro Universitario e Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil

Pedagoga (2004) e Mestre (2016) em Educação pela UFES. Gestora do centro universitário FAESA e Doutoranda no Programa de Pós graduação em Educação (PPGE-UFES).

Renan dos Santos Sperandio, Prefeitura da Serra, Cariacica, ES, Brasil

Prefeitura da da Serra-ES. Professor do ensino fundamenta I lotado na Secretaria de educação do município da Serra-ES. Pedagogo pela UFES e Mestre em Educação pelo programa de pós-graduação em educação da UFES.

Marcos Lengrub da Silva, Secretaria estadual de educação SEDU-ES e Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória, ES, Brasil

Secretaria estadual de educação SEDU-ES. Professor da rede estadual e Mestrando em Educação no programa de pós-graduação em Educação da UFES. Licenciado em Matemática pela FASC, mestrando no PPGE-UFES e membro do grupo de estudos e pesquisas Getae-LAGEBES-UFES (grupo de estudos e pesquisas de gestão, trabalho e avaliação educacional do laboratório de gestão da educação básica do Espírito Santo).

References

ARAÚJO, C. A. Bibliometria: evolução histórica e questões atuais. Em Questão,

Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 11-32, jan./jun., 2006.

BOBBIO, N.; MATEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. 1ª ed.

Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

BRADFORD, S. C. O caos documentário. In: DOCUMENTAÇÃO. Rio de

Janeiro: Fundo de Cultura, 1961. (p. 196-216).

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer 45/72, Câmara de Ensino de

° e 2° Graus. Fixa os mínimos a serem exigidos em cada habilitação profissional ou

conjunto de habilitações afins no ensino do 2º grau. In: Habilitações profissionais

no ensino de 2º grau, Diretrizes, normas e legislação. Brasília: Editora Expressão e

Cultura, 1972.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art.

e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece

as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

decreto/d2208.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art.

e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as

diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm.

Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007. Prorroga

o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais

Transitórias e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc56.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta

§ 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir,

anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas

da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento

do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos

incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro

a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas

as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art.

e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília,

DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/

emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera

o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime

Fiscal e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 20

set. 2020.

BRASIL. Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da

educação nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

Ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa a diretrizes e bases para o

ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm#:~:text=LEI%20

No%205.692%2C%20DE%2011%20DE%20AGOSTO%20DE%20

&text=Fixa%20Diretrizes%20e%20Bases%20para,graus%2C%20e%20

d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº

692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º

grau. Brasília, DF, 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/

lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html.

Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no

394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação

nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação

profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação

profissional e tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_

Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 15 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional

de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.

htm#:~:text=Aprova%20o%20Plano%20Nacional%20de,Art. Acesso em: 20 set.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de

dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494,

de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação

das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de

, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de

de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas

de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política

de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,

altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases

da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.

camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-

-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Desvinculação das Receitas da União (DRU). Brasília.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/

dru#:~:text=A%20Desvincula%C3%A7%C3%A3o%20de%20Receitas%20

da,de%2090%25%20do%20montante%20desvinculado. Acesso em: 20 set. 2020.

CASTELLS, M. Ruptura: a crise da democracia. Rio de janeiro: Zahar, 2018.

FERRETI, C. J. Reformulações do Ensino Médio. Revista Holos, v. 32, n. 6, p.

-91, 2016.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

HIRSCH, J. E. An index to quantify an individual’s scientific research output.

PNAS, v. 102, n. 46, p. 16596-16572, 2005. Disponível em: https://pubmed.ncbi.

nlm.nih.gov/16275915/

HOUAISS, A.; VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa.

Elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da

Língua Portuguesa S/C Ltda. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

MOROSINI, M. C.; FERNANDES, C. M. B. Estado do Conhecimento: conceitos,

finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-

, jul./dez., 2014.

POCHMANN, M. Estado e Capitalismo no Brasil: a inflexão atual no padrão das

políticas públicas do ciclo político da nova república. Educação & Sociedade, v.

, n. 139, p. 309-330, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/

es/a/nGzLpfZ3XpXFVcWbhTQkFBB/?format=pdf&lang=pt

PRICE, J. D. S. Litle science, big science... and beyond. New York: Columbia

University Press, 1963.

SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e

como fazer. Revista Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. Disponível

em: https://www.scielo.br/j/eins/a/ZQTBkVJZqcWrTT34cXLjtBx/?format=pd

f&lang=pt

Published

2023-03-16

How to Cite

Lima, M., Teixeira, Z. S., Sperandio, R. dos S., & da Silva, M. L. (2023). ACADEMIC PRODUCTION ON HIGH SCHOOL REFORM: ANALYSIS CATEGORIES AND BIBLIOMETRIC INDICATORS (2016-2019). REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 39(1). https://doi.org/10.21573/vol39n12023.112143