Disputa pelo fundo público no financiamento da educação especial: correlações de forças entre o público e o privado

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol37n12021.106449

Keywords:

Estado. Fundo Público. Financiamento, Educação especial, Público-privado

Abstract

Esse estudo objetiva discutir os movimentos das instituições privadas de educação especial no âmbito do Estado na disputa pelo fundo público, com apoio em Poulantzas (2000). Para tanto, realiza análise documental do Projeto de Lei nº 69 de 2015. Os resultados apontam que o conteúdo desse projeto desvela argumentos subsidiários à proposta de um modelo de financiamento público, a partir de uma nova forma de relação entre o Poder Público e as instituições privadas de educação especial, sob a égide da terceirização dos serviços destinados ao alunado elegível ao atendimento pela educação especial.

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Author Biographies

Marileide Gonçalves França, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduação em pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008), Doutorado em Educação na Universidade de São Paulo (2014) e atualmente é professora da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional; financiamento da educação, formação de professores; planejamento educacional, avaliação educacional, currículo escolar, educação especial e educação das relações étnico-raciais. Vice-coordenadora da Rede Fineesp.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo

Graduada em Pedagogia, com habilitações em Educação do Deficiente pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1981) e em Administração Escolar pela Universidade de Guarulhos (1987); graduada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos (1994); mestre em Educação Especial (Educação do indivíduo especial) pela Universidade Federal de São Carlos (1990); doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente, é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde foi chefe do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (2009-2012); é coordenadora do Grupo de pesquisa CNPq Políticas de educação especial desde 2002. Coordenadora da Rede Fineesp.

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Published

2021-04-30

How to Cite

França, M. G., & Prieto, R. G. (2021). Disputa pelo fundo público no financiamento da educação especial: correlações de forças entre o público e o privado. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 37(1), 351–372. https://doi.org/10.21573/vol37n12021.106449

Issue

Vol. 37 No. 1 (2021): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

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