Gestão democrática da educação: o que revelam os dados do projeto da rede estadual paulista?
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol37n12021.104495Keywords:
Gestão Democrática, Escola Pública, Políticas Educacionais, RepresentaçõesAbstract
Este artigo apresenta as representações de discentes, docentes, gestores, servidores, pais ou responsáveis sobre a gestão democrática da escola pública paulista. A partir dos dados de um projeto implementado no período de 2016 a 2017 pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, analisou-se como as práticas declaradas vêm contribuindo (ou não) com o processo de democratização da gestão das escolas públicas da rede estadual de ensino. Contou com o aporte teórico de autores como Draibe (2001), Souza (2007a, 2007b, 2012, 2016, 2019), Touraine (1996), entre outros, para relacionar o contexto macro das políticas e o micro, por meio das representações dos sujeitos. Aproximando-se da teoria das representações sociais proposta por Moscovici (1961/2012), a pesquisa foi realizada a partir do tensionamento entre os aportes legais, teóricos e os dados captados no projeto analisado. As conclusões apontam para a necessidade de se questionar as condições concretas e objetivas por meio das quais a gestão democrática (não) se realiza.Downloads
References
ADRIÃO, T. (coord.). Mapeamento da inserção do setor privado nas redes estaduais de educação (2005-2015). Campinas, Greppe, 2015.
ARRETCHE, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. do C. B. (orgs.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2014.
DIÓGENES, E. M. N; GOMES, M. G. C. Participação dos pais e alunos no cenário da gestão democrática. Educação: Teoria e Prática. Rio Claro, vol. 23, n. 44, p. 112-129, set./dez. 2013.
DOURADO, L. F; GROSSI JUNIOR, G.; FURTADO, R. A. Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições. RBPAE, v. 32, n. 2, p. 449-461, mai./ago. 2016.
DRABACH, N. ; SOUZA, A. R. Leituras sobre a gestão democrática e o gerencialismo na/da gestão da educação no Brasil. Rev. Pedagógica (Unochapecó), v. 16, n. 33, p. 221-248, jul./dez. 2014.
DRAIBE, S. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em PP. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. do C. B. (orgs.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.
ESQUINSANI, R. S. S. Contribuições ao debate sobre gestão democrática da educação: foco em legislações municipais sul-rio-grandenses. RBEP. Brasília, v. 97, n. 247, p. 490-505, set./dez. 2016.
FIGUEIREDO, M.; FIGUEIREDO, A. C. Avaliação Política e Avaliação de Políticas: um quadro de referência teórica. Rev. Fundação João Pinheiro, p. 108-129, 1986.
GANZELI, P. Reforma Administrativa da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (2011), Programa Ensino Integral (2012): administração pública gerencial em processo. Exitus. Santarém, vol. 9, n. 3, p. 33-58, jul./set. 2019.
GUTIERREZ, D. V. G.; MENDES, O. C. A gestão da educação em municípios do Pará a partir da adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Educação em Questão. Natal, v. 54, n. 42, p. 161-189, set./dez. 2016.
JANUZZI, P. M. Uso, mau uso e abusos de indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, jan./fev. 2002.
LOTTA, G. S. Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas. Rev. Sociol. Polit., v. 26, n. 66, p. 145-173, jun. 2018.
MAINARDES, J. Reflexões sobre o objeto de estudo da política educacional. Laplage em Revista. Sorocaba, v. 4, n. 1, p. 186-201, jan./abr. 2018.
MARANGONI, R. A. Gestão Democrática: a busca pela implantação na escola pública. Rev. Administração Educacional. Recife, v. 9, n.1, p. 05-22, jan./jun. 2018.
MOSCOVICI, S. A psicanálise, sua imagem e seu público. Trad. Sonia Fuhrmann. Petrópolis: Vozes, 2012.
NASCENTE, R. M. M.; CONTI, C. L. A.; LIMA, E. F. Políticas públicas e formas de gestão escolar: relações escola-Estado e escola-comunidade. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 27, n. 53, p. 157-169, set./dez. 2018.
NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educ. Real., Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012.
PERONI, V. M. V. A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado. Rev. Educ. Públ. Cuiabá, v. 19, n. 40, p. 215-227, mai./ago. 2010.
PINTO, J. M. R. Administração e liberdade: um estudo do conselho de escola à luz da ação comunicativa de Jürgen Habermas. Tese de Doutorado (Educação). Campinas: UNICAMP, 1994.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. São Paulo, 2016.
SÃO PAULO (Estado). Gestão Democrática da Educação. São Paulo: SEDUC/SP, 2016. Disponível em: <http://www.educacao.sp.gov.br>. Acesso em 04 jan. 2018.
SANTOS, I. M.; PRADO, E. C. Entre a eleição e a indicação política: as relações de poder no cotidiano do gestor escolar. Exitus. Santarém, vol. 8, n. 1, jan./abr. 2018.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 42 ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SISTO, V. Managerialismo, autoritarismo y la lucha por el alma de la gestión: el caso de las últimas reformas en políticas de dirección escolar en Chile. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 27, n. 53, p. 141-156, set./dez. 2018.
SOARES, E. L.; CARDOZO, M. J. P. B. A gestão democrática nos marcos legais de municípios do estado do Maranhão: uma análise das leis dos Conselhos Municipais de Educação. Práxis Educativa. Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 181-201, jan./abr. 2018.
SOUZA, A. R. Perfil da Gestão Escolar no Brasil. Tese de Doutorado (Educação: História, Política, Sociedade). São Paulo: PUC-SP, 2007a.
SOUZA, A. R. As relações entre os resultados da avaliação e os modelos de gestão escolar. Intermeio. Campo Grande, v. 13, n. 25, p. 64-81, 2007b.
SOUZA, A. R. A natureza política da gestão escolar e as disputas pelo poder na escola. Rev. Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, jan./abr. 2012.
SOUZA, A. R. Políticas de democratização da gestão educacional no Brasil: experiência e expectativa com o novo Plano Nacional de Educação. Rev. Pedagógica (Unochapecó), v. 18, n. 39, p. 111-128, set./dez. 2016.
SOUZA, A. R.; PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista. Curitiba, v. 34, n. 68, p. 65-87, mar./abr. 2018.
SOUZA, A. R. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio. Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 271-290, abr./jun. 2019.
TOURAINE, A. O que é democracia? Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis: Vozes, 1996.
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