Democratização da gestão do ensino público em sistemas municipais de educação no Maranhão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol36n12020.95751

Palavras-chave:

Sistemas Municipais de Educação. Democratização. Autonomia.

Resumo

Este artigo aborda a questão da democratização do ensino público enfocando os princípios da participação e da autonomia dos Municípios na constituição dos seus Sistemas Municipais de Educação-SME. Para sua realização utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, a primeira por meio de aportes teóricos de autores que estudam a temática e a segunda, mediante análise da legislação e das Leis de criação dos SME no Estado do Maranhão. Apresentam-se aspectos teóricos e legais que tratam da autonomia dos Municípios na função de entes federados e dados das leis dos SME dos municípios maranhenses que constituíram os seus sistemas educativos. Concluiu-se que a democratização da gestão é uma prerrogativa legal; contudo, algumas leis dos SME ainda são incipientes ao tratarem dos princípios que as fundamentam.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos André Sousa Dublante, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão;Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão; Professor Adjunto do Departamento de Educação II da Universidade Federal do Maranhão, trabalha com as áreas de Politica e Planejamento Educacional; e, Gestão de Escolas e Sistemas Educacionais.

Maria José Pires Barros Cardozo, Universidade Federal do Maranhão

Pós Doutorado em Educação; Doutora em Educação; Professora Associada do Departamento de Educação II da Univesidade Federal do Maranhão; Professora do Quadro Permanente do Programa de Pós Graduação em Educação da UFMA.

Referências

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano: São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: < http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf > Acesso em 03 de março de 2019.

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o município e a escola. In, FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da S. (Orgs). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p. 147 a 176.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:http//www.planato.gov.br/ccivil_03/constituição/principal.htm. Acesso em janeiro de 2017.

BRASIL. Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em:http//www.planato.gov.br. Acesso em janeiro de 2017.

COSTA, Jean Mário Araújo. A proposta de municipalização nos anos de 1990 e seus impactos nas relações entre os entes federados. In: CUNHA, Maria Couto (Org). Gestão educacional nos municípios: entraves e perspectivas. Salvador: EDUFBA, 2009.

FAUSTO, Boris et al. O Brasil republicano: estrutura de poder e economia. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil Ltda., 2008. – (História geral da civilização brasileira; t. 3; v. 8).

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD-2017. Brasília: IBGE, 2017. Disponível em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2019.

LIBÂNEO, J. Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2003.

LIMA, Paulo Gomes; ALMENARA, Gilsemara Vasques Rodrigues; SANTOS, Jociane Marthendal Oliveira. Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. In: Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 18, n. 57, p. 326-347, abr./jun. 2018. Disponível em: < https://periodicos.pucpr.br/index.php /dialogoeducacional/article/viewFile/23933/22808 > Acesso em: 04 de março de 2019.

MARTINS, Ângela Maria. Autonomia da escola: a (ex)tensão do tema nas políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2002.

NARDI, Elton. Sistemas municipais de ensino e o regime de colaboração entre estados e municípios: por onde vamos? In: Sistema municipal de ensino e regime de colaboração. Flávia Obino Corrêa (Org.) Ijuí: Ed. Unijuí, 2006 p.57-82

PEREIRA, Sueli Menezes. O Sistema Municipal de Ensino em análise: avanços e desafios. In, Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 26, nº 101, p. 1372-1392, out./nov. 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40362018005003102&script=sci_abstract&tlng=pt > Acesso em: 08 de abril de 2019.

SOARES, Efraim Lopes. Gestão democrática: uma análise das bases normativas dos sistemas municipais de educação do Maranhão. 2017. 189 f. Dissertação (mestrado em Educação) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.

Downloads

Publicado

2020-08-04

Como Citar

Dublante, C. A. S., & Cardozo, M. J. P. B. (2020). Democratização da gestão do ensino público em sistemas municipais de educação no Maranhão. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 36(1), 37–55. https://doi.org/10.21573/vol36n12020.95751

Edição

Seção

Dossiê: Gestão da educação básica em sistemas municipais de ensino: entre constrangimentos da política e projetos locais