Itinerários da participação na gestão de escolas públicas de educação básica

Autores

  • Elton Luiz Nardi Universidade do Oeste de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol31n32015.59089

Palavras-chave:

Gestão democrática, escola pública, participação, sistemas municipais de ensino.

Resumo

O trabalho tem por objetivo analisar opções normativo-institucionais relacionadas à gestão democrática do ensino público e ações delineadas por escolas de Educação Básica visando à participação. Com base no exame de documentos legais de um conjunto de sistemas municipais de ensino e do levantamento, por meio de questionários, de ações propostas e declaradas por escolas vinculadas a esses sistemas, conclui pela existência de um quadro instável de condições favoráveis à democratização da gestão escolar, embora as evidências sinalizem para o reconhecimento do valor político da participação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elton Luiz Nardi, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Educação (Unisinos). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

APPLE, Michael; BEANE, James. O argumento por escolas democráticas. In: ______. (Org.). Escolas democráticas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. p. 9-43.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de. O estado, a política educacional e a regulação do setor educação no Brasil: uma abordagem histórica. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da Silva (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p. 17-42.

BORDENAVE, Juan E. Diaz. O que é participação? 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz, 14ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 ago. 2015.

______. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 25 de abril, 2007.

______. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial União, , Edição Extra, nº 120-A, Seção 1, p. 1-8 Poder Executivo, Brasília: Imprensa Nacional 26 jun. 2014.

DOURADO, Luiz Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.) Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000. p. 77-95.

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 27833-27841Poder Executivo, Brasília: Imprensa Nacional, 21 dez. 1996.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 2 v. 7ª. ed. São Paulo: Globo, 1987.

FREITAS, Luiz Carlos de. Eliminação adiada: o caso das classes populares no interior da escola e a ocultação da má (qualidade) do ensino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987 , Edição Especial, out. 2007.

IANNI, Octavio. Pensamento social no Brasil. Bauru: EDUSC, 2004. KRAWCZYK, Nora Ruth. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n 92. p.799-819, out. 2005.

______. Em busca de uma nova governabilidade na educação. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fatima Felix (orgs.). Política e gestão da educação. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. p. 61-74.

_____; VIEIRA, Vera Lucia. A reforma educacional na América Latina nos anos de 1990: uma perspectiva histórico-sociológica. São Paulo: Xamã, 2008.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.

LIMA, Licínio. A escola como organização educativa. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

MENDONÇA, Erasto Fortes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: LaPlane/FE/UNICAMP, 2000.

MOISÉS, José Álvaro. Os brasileiros e a democracia: bases sócio-políticas da legitimidade democrática. São Paulo: Ática, 1995.

NARDI, Elton Luiz; SCHNEIDER, Marilda Pasqual; RIOS, Mônica Picione Gomes. Qualidade da educação básica: ações e estratégias dinamizadoras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 359-390, abr./jun. 2014.

NEAVE, Guy. On the cultivation of quality, efficiency and enterprise: an overview of recent trends in higher education in Western Europe: 1968-1988. European Journal of Education, v. 23, n. 1/2, p. 7-23, 1988.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola, in: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fatima Felix (Orgs.). Política e gestão da educação. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. p. 127-145.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.

SOUSA, Sandra M. Zákia L. Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 175-190, jul. 2003.

______. Avaliação e carreira do magistério: premiar o mérito? Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n.2-3, p. 81-93, jan./dez. 2008.

______. Avaliação e gestão da educação básica no Brasil: da competição aos incentivos. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Xamã, 2009. p. 31-45.

WHITTY, Geoff; POWER, Sally; HALPIN, David. La escuela, el estado y el mercado. Madrid: Morata, 1998.

Downloads

Publicado

2016-06-01

Como Citar

Nardi, E. L. (2016). Itinerários da participação na gestão de escolas públicas de educação básica. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 31(3), 649–666. https://doi.org/10.21573/vol31n32015.59089