Sistema Nacional de Educação

um desafio em andamento em face das condicionalidades para a educação pública a partir das redes políticas e ideológicas instauradas no âmbito da sociedade política e civil

Autores

  • Carlos Roberto Jamil Cury Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC -Minas), Programa de Pós-graduação em Educação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5555-6602. crjcury.bh@terra.com.br https://orcid.org/0000-0001-5555-6602

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.151401

Palavras-chave:

Sistema Nacional de Educação, Legislação, Educação

Resumo

Este artigo pretende oferecer um pequeno esboço de aproximações que podem concorrer para o entendimento do projeto de Sistema Nacional de Educação (SNE), ora aprovado no Senado Federal, como está determinado no art. 23, § único e no art. 211 da Constituição, em tramitação na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei Complementar n. 235/2019. Para tanto, seguem alguns passos referidos à pesquisa documental e bibliografia tais como conceituação mínima de sistema, histórico da questão, legislação, avanços e limites do projeto de sistema nacional de educação.

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Biografia do Autor

Carlos Roberto Jamil Cury, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC -Minas), Programa de Pós-graduação em Educação, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5555-6602. crjcury.bh@terra.com.br

Carlos Roberto Jamil Cury possui doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979). É professor titular (aposentado) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, da qual é professor emérito. Também foi pró-reitor adjunto de pesquisa desta universidade. É professor Honoris Causa da Universidade Federal do Paraná. É professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atuando na Graduação e Pós-Graduação (mestrado e doutorado). É Pesquisador Sênior do CNPq.

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Publicado

2025-11-02

Como Citar

Cury, C. R. J. (2025). Sistema Nacional de Educação: um desafio em andamento em face das condicionalidades para a educação pública a partir das redes políticas e ideológicas instauradas no âmbito da sociedade política e civil. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.151401

Edição

v. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

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