Conselhos escolares e experiência democrática nas escolas: análise da literatura e agendas emergentes de pesquisa
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol42n12026.147412Palavras-chave:
Conselhos Escolares, Gestão Democrática, Ensino Público, Cultura Democrática, LegislaçãoResumo
O artigo analisa a literatura acadêmica sobre conselhos escolares, a partir de pesquisa bibliográfica realizada sobre artigos na Plataforma Scielo Brasil e sobre o banco de teses e dissertações da Capes, produzidos entre 1988 e 2023, considerando experiências locais. Busca-se compreender como o princípio da gestão democrática tem se aplicado na prática da vida escolar. Finaliza-se indicando como o conceito de cultura democrática - embora ainda pouco disseminado na literatura da área - tem sido utilizado como elemento de ampliação do princípio da gestão democrática no ambiente escolar.
Downloads
Referências
ADRIÃO, T.; CAMARGO, R. B. A gestão democrática na CF de 1988. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T.. (Org.). Gestão, Financiamento e Direito à Educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2002, 2a.ed, p. 63-71.
AGUIAR, M. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Educ. rev., 31, 2008. https://doi.org/10.1590/S0104-40602008000100009.
AMARO, R. de A., & D’ANGELO, M. J. Três décadas de gestão escolar democrática no Brasil: revisão sistemática da literatura. Educação, 49,. 2024.
ARAÚJO, A. A gestão democrática e os canais de participação dos estudantes. Revista Retratos da Escola, n. 3, v. 4, p. 253-266, 2009.
ARELARO, L. Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política? Educ. Soc., n. 28, v. 100, out./dez., 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300013
ARELARO, L., JACOMINI, M., CARNEIRO, S. Limitações da participação e gestão “democrática" na rede estadual paulista. Educ. Soc., n. 37, v. 137, out./dez., 2016. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016167343
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal: Brasília, DF. 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal 9394/1966. Ministério da Educação: Brasília, DF, 1988.
ESQUINSANI, R. S. S., DAMETTO, J. 30 anos do princípio de Gestão Democrática do ensino: o que temos para celebrar? Jornal de Políticas Educacionais, n. 12, v. 17, 2018.
GIUGLIANI, C. et. alli. A escola como espaço de participação social e promoção da cidadania: a experiência de construção da participação em um ambiente escolar. Saúde debate, n. 44 (spe1), jan. 2020. https://doi.org/10.1590/0103-11042020S105
GIMENES, L. C. Gestão democrática e formação de diretoras escolares na Região Metropolitana da Campinas. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, 2024.
JACOMINI, M. et. alli. Gestão (não) democrática na política educacional no estado de São Paulo - 1995-2018. Rev. Bras. Estud. Pedagog., n. 103, v. 263, jan./abr. 2022. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.103i263.4975
LUIZ, M. C., SILVA, L., GOMES, R. M. Indicadores de funcionamento do conselho escolar em alguns municípios paulistas. In: LUIZ, M. C., SILVA, L., GOMES, R. M. Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã. 2010.
MACHADO, C., BRAVO, M. H. Contornos da gestão escolar no Brasil. Revista Exitus, n. 11, p. 1-20, e020177, 2021.
MARQUES, L. R. O projeto político pedagógico e a construção da autonomia e da democracia na escola nas representações sociais dos conselheiros. Educ. Soc., n. 24, v. 83, ago. 2003. https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000200014
MARQUES, L. R. A formação de uma cultura democrática na gestão da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares. Educ. Soc., n. 33, v. 121, dez. 2012. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000400014
MEDEIROS, A., OLIVEIRA, F. Conselho Escolar: mecanismo de democratização ou burocratização? Educação Unisinos, n. 12, v. 1, p. 35-41, 2008.
SIQUEIRA, C. E. B. da C., BARTHOLO, T, L. Os impactos da gestão democrática na escola pública: uma revisão sistemática. Jornal de Políticas Educacionais, n. 14, v. 37, p. 1-23, 2020.
SOARES, G., FARIAS, J. Vem educar com a gente: o incentivo de governo e escolas à coprodução da educação por familiares de alunos. Ensaio: aval. pol. públ. educ., n. 26, v. 101, out./dez. 2018. https://doi.org/10.1590/S0104-403620180026001299
SOUZA, A. R.. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, n. 25, v. 3, p. 123-140, 2009.
SOUZA, A. R., PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, n. 34, v. 68, p. 65-87, 2018.
XAVIER, L. A docência entre o ideal republicano e as violências do cotidiano. Educação e Pesquisa, n. 47, p. 1-16, e236303, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

