Conselhos escolares e experiência democrática nas escolas: análise da literatura e agendas emergentes de pesquisa

Autores

  • Cristiane Machado Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação, Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais, Campinas, SP, Brasil. crimacha@unicamp.br https://orcid.org/0000-0002-3522-4018
  • Wagner Romão Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Campinas, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3725-2861 wromao@unicamp.br

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol42n12026.147412

Palavras-chave:

Conselhos Escolares, Gestão Democrática, Ensino Público, Cultura Democrática, Legislação

Resumo

O artigo analisa a literatura acadêmica sobre conselhos escolares, a partir de pesquisa bibliográfica realizada sobre artigos na Plataforma Scielo Brasil e sobre o banco de teses e dissertações da Capes, produzidos entre 1988 e 2023, considerando experiências locais. Busca-se compreender como o princípio da gestão democrática tem se aplicado na prática da vida escolar. Finaliza-se indicando como o conceito de cultura democrática - embora ainda pouco disseminado na literatura da área - tem sido utilizado como elemento de ampliação do princípio da gestão democrática no ambiente escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiane Machado, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação, Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais, Campinas, SP, Brasil. crimacha@unicamp.br

Docente no Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora do Laboratório de Gestão Educacional (LAGE).

Wagner Romão, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Campinas, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3725-2861 wromao@unicamp.br

Professor Livre Docente em Políticas Públicas do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. Membro do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Unicamp. Co-coordenador do Núcleo de Pesquisas sobre Participação, Movimentos Sociais e Políticas Públicas (Nepac) e pesquisador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (NEPP).

Referências

ADRIÃO, T.; CAMARGO, R. B. A gestão democrática na CF de 1988. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T.. (Org.). Gestão, Financiamento e Direito à Educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2002, 2a.ed, p. 63-71.

AGUIAR, M. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Educ. rev., 31, 2008. https://doi.org/10.1590/S0104-40602008000100009.

AMARO, R. de A., & D’ANGELO, M. J. Três décadas de gestão escolar democrática no Brasil: revisão sistemática da literatura. Educação, 49,. 2024.

ARAÚJO, A. A gestão democrática e os canais de participação dos estudantes. Revista Retratos da Escola, n. 3, v. 4, p. 253-266, 2009.

ARELARO, L. Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política? Educ. Soc., n. 28, v. 100, out./dez., 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300013

ARELARO, L., JACOMINI, M., CARNEIRO, S. Limitações da participação e gestão “democrática" na rede estadual paulista. Educ. Soc., n. 37, v. 137, out./dez., 2016. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016167343

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal: Brasília, DF. 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal 9394/1966. Ministério da Educação: Brasília, DF, 1988.

ESQUINSANI, R. S. S., DAMETTO, J. 30 anos do princípio de Gestão Democrática do ensino: o que temos para celebrar? Jornal de Políticas Educacionais, n. 12, v. 17, 2018.

GIUGLIANI, C. et. alli. A escola como espaço de participação social e promoção da cidadania: a experiência de construção da participação em um ambiente escolar. Saúde debate, n. 44 (spe1), jan. 2020. https://doi.org/10.1590/0103-11042020S105

GIMENES, L. C. Gestão democrática e formação de diretoras escolares na Região Metropolitana da Campinas. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, 2024.

JACOMINI, M. et. alli. Gestão (não) democrática na política educacional no estado de São Paulo - 1995-2018. Rev. Bras. Estud. Pedagog., n. 103, v. 263, jan./abr. 2022. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.103i263.4975

LUIZ, M. C., SILVA, L., GOMES, R. M. Indicadores de funcionamento do conselho escolar em alguns municípios paulistas. In: LUIZ, M. C., SILVA, L., GOMES, R. M. Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã. 2010.

MACHADO, C., BRAVO, M. H. Contornos da gestão escolar no Brasil. Revista Exitus, n. 11, p. 1-20, e020177, 2021.

MARQUES, L. R. O projeto político pedagógico e a construção da autonomia e da democracia na escola nas representações sociais dos conselheiros. Educ. Soc., n. 24, v. 83, ago. 2003. https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000200014

MARQUES, L. R. A formação de uma cultura democrática na gestão da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares. Educ. Soc., n. 33, v. 121, dez. 2012. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000400014

MEDEIROS, A., OLIVEIRA, F. Conselho Escolar: mecanismo de democratização ou burocratização? Educação Unisinos, n. 12, v. 1, p. 35-41, 2008.

SIQUEIRA, C. E. B. da C., BARTHOLO, T, L. Os impactos da gestão democrática na escola pública: uma revisão sistemática. Jornal de Políticas Educacionais, n. 14, v. 37, p. 1-23, 2020.

SOARES, G., FARIAS, J. Vem educar com a gente: o incentivo de governo e escolas à coprodução da educação por familiares de alunos. Ensaio: aval. pol. públ. educ., n. 26, v. 101, out./dez. 2018. https://doi.org/10.1590/S0104-403620180026001299

SOUZA, A. R.. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, n. 25, v. 3, p. 123-140, 2009.

SOUZA, A. R., PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, n. 34, v. 68, p. 65-87, 2018.

XAVIER, L. A docência entre o ideal republicano e as violências do cotidiano. Educação e Pesquisa, n. 47, p. 1-16, e236303, 2021.

Downloads

Publicado

2026-04-27

Como Citar

Machado, C., & Romão, W. (2026). Conselhos escolares e experiência democrática nas escolas: análise da literatura e agendas emergentes de pesquisa. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 42(1). https://doi.org/10.21573/vol42n12026.147412