A Privatização da Política Educacional Curricular no Rio Grande do Sul - RS: Uma Análise do Referencial Curricular Gaúcho

Autores

  • Leonardo Dorneles Gonçalves Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Instituto de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Rio Grande, RS, Brasil. dorneles05@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-8093-8493
  • Marcos Vinicius Francisco Universidade Estadual de Maringá (UEM), Pró-Reitoria de Ensino, Departamento de Teoria e Prática da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Maringá, PR, Brasil. mvfrancisco@uem.br https://orcid.org/0000-0002-5410-2374
  • Poliana Hreczynski Ribeiro Rede Municipal de Ensino da Cidade de Maringá; Universidade Estadual de Maringá (UEM), Departamento Teoria e Prática da Educação; Programa de Pós-Graduação em Educação, Maringá, PR, Brasil. phribeiro@uem.br https://orcid.org/0000-0002-9389-7931
  • Rosiara Maria Francisca da Silva Chaves Rede Municipal de Ensino da Cidade do Rio Grande; Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Instituto de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Rio Grande, RS, Brasil. rosiarachaves@hotmail.com https://orcid.org/0009-0005-8570-2371 https://orcid.org/0009-0005-8570-2371

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol42n12026.143825

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Referencial Curricular Gaúcho (RCG), Formação, Currículo

Resumo

A materialização das políticas educacionais reflete o contexto social, político e econômico no qual fazem parte. Com base em notícias publicadas no sítio eletrônico da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, entre 2017 e 2022, e fundamentado no método histórico-dialético, o artigo objetiva analisar as ações dos últimos três governos do estado do Rio Grande do Sul na implementação do Referencial Curricular Gaúcho (RCG). Os dados indicam que o RCG busca preparar os estudantes para o mercado, tratando os docentes como formadores de empreendedores, em sintonia com as Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), fenômeno que caracteriza este período histórico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Dorneles Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Instituto de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Rio Grande, RS, Brasil. dorneles05@gmail.com

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas. Professor do Instituto de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Marcos Vinicius Francisco, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Pró-Reitoria de Ensino, Departamento de Teoria e Prática da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Maringá, PR, Brasil. mvfrancisco@uem.br

Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), campus de Presidente Prudente/SP. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e Pró-Reitor de Ensino da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Poliana Hreczynski Ribeiro, Rede Municipal de Ensino da Cidade de Maringá; Universidade Estadual de Maringá (UEM), Departamento Teoria e Prática da Educação; Programa de Pós-Graduação em Educação, Maringá, PR, Brasil. phribeiro@uem.br

Professora na rede municipal de ensino da cidade de Maringá e Professora Temporária do Departamento Teoria e Prática da Educação (DTP) na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEM.

Rosiara Maria Francisca da Silva Chaves, Rede Municipal de Ensino da Cidade do Rio Grande; Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Instituto de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Rio Grande, RS, Brasil. rosiarachaves@hotmail.com https://orcid.org/0009-0005-8570-2371

Pedagoga pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professora na rede municipal de ensino da cidade do Rio Grande. Mestranda no Programa de Pós-graduação em Educação da FURG (PPGEDU).

Referências

ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andreia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.966. Acesso em: 25 out. 2024.

BAIRROS, Mariangela; MARCHAND, Patricia; TANGER, Jeferson; AFFELDT, Geovana Rosa. Democracia em risco: os impactos do novo referencial curricular gaúcho do ensino médio para a gestão democrática. In: PRESTES, Liliane Madruga; SCORTEGAGNA, Paola Andressa; FONTOURA, Julian Silveira Diogo de Ávila. Caleidoscópio educacional: novos olhares para as políticas, práticas e diversidades na contemporaneidade. São Paulo: Pragmatha, 2022. p. 102-119.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018.

CAETANO, Maria Raquel. Agora o Brasil tem uma Base! A BNCC e as influências do setor empresarial. Que Base? Educação em Revista, Marília, v. 21, n. 2, p. 65-82, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.06.p65. Acesso em: 2 maio 2023.

CASTELO, Rodrigo. Supremacia rentista no Brasil neoliberal: e a violência como potência econômica. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 27, n. 60, p. 58-71, jul. 2017. Disponível em: https://www.unirio.br/cchs/ess/Members/rodrigo.castelo/artigos/supremacia-rentista-no-brasil-neoliberal-e-a-violencia-como-potencia-economica. Acesso em: 29 set. 2024.

DUARTE, Newton. “Um montão de amontoado de muita coisa escrita”. Sobre o alvo oculto dos ataques obscurantistas ao currículo escolar. In: MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José. A pedagogia histórico-crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2020. p. 31-46.

EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida Oto. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo Trabalho e educação: interlocuções marxistas. In: CÊA, Georgia Sobreira; RUMMERT, Sonia Maria; GONÇALVES, Leonardo (Orgs.). Rio Grande: Editora da FURG, 2019. p. 83-120.

FREITAS, Fabricio Montes; SILVA, João Alebrto da. As traduções e recontextualizações da BNCC e do Referencial Curricular Gaúcho nos anos iniciais do ensino fundamental. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 104, p. 1-17, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.104.5149. Acesso em: 25 out. 2024.

FRITSCH, Rosangela; LEITE, Carlinda; LIMA, Ruy D’Oliveira. Políticas curriculares e suas articulações na perspectiva de uma educação democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38, p. e36572, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-469836572. Acesso em: 25 out. 2024.

GONÇALVES, Leonardo Dorneles; PUCCINELLI, Vinicius Ramos. A reforma do Estado e o avanço neoconservador: impactos no caráter público da educação. Revista Pedagógica, v. 19, n. 42, p. 66–82, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22196/rp.v19i42.4013. Acesso em: 3 nov. 2024.

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinicius de Oliveira; LIMA, Marcelo. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835. Acesso em: 25 jun. 2022.

MATTEI, Clara. A ordem do capital: como os economistas inventaram a austeridade abriram caminho para o fascismo. São Paulo: Boitempo, 2023.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003. Acesso em: 2 ago. 2024.

PARENTE, Juliano Mota; VILLAR, Lourdes Belén Espejo. Os sistemas educacionais no contexto da transição da Nova Gestão Pública para a Pós-Nova Gestão Pública: estudo comparado entre Brasil e Espanha. Educar Em Revista, Curitiba, v. 36, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.67115. Acesso em: 25 out. 2024.

PEREIRA, Jennifer Nascimento; EVANGELISTA, Olinda. Quando o Capital educa o Educador: BNCC, Nova Escola e Lemann. Movimento-Revista de Educação, n. 10, p. 65-90, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.538. Acesso em: 9 ago. 2024.

PERONI, Vera Maria Vidal; OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra de. O curso Gestão para Aprendizagem da Fundação Lemann como processo de institucionalização do gerencialismo nas escolas de educação básica alagoanas: implicações para a democratização da educação. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e77554, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77554. Acesso em: 24 out. 2024.

POULANTZAS, Nicos. Poder Político e as classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

PUELLO-SOCARRÁS, Jose Francisco. Nueva Gramática del Neo-liberalismo. Itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia. Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008. p. 166.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Educação (Seduc). Referencial Curricular Gaúcho: Educação Infantil. Porto Alegre: Seduc, 2018a. Disponível em: https://portal.educacao.rs.gov.br/Portals/1/Files/1532.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Educação (Seduc). Referencial Curricular Gaúcho: Ciências da Natureza. Porto Alegre: Seduc, 2018b. Disponível em: https://portal.educacao.rs.gov.br/Portals/1/Files/1530.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Educação (Seduc). Referencial Curricular Gaúcho: Humanas. Porto Alegre: Seduc, 2018c. Disponível em: https://portal.educacao.rs.gov.br/Portals/1/Files/1529.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Educação (Seduc). Referencial Curricular Gaúcho: Linguagens. Porto Alegre: Seduc, 2018d. Disponível em: https://portal.educacao.rs.gov.br/Portals/1/Files/1531.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Educação (Seduc). Referencial Curricular Gaúcho: Matemática. Porto Alegre: Seduc, 2018e. Disponível em: https://portal.educacao.rs.gov.br/Portals/1/Files/1533.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Educação (Seduc). Referencial Curricular Gaúcho: Ensino Religioso. Porto Alegre: Seduc, 2018f. Disponível em: https://portal.educacao.rs.gov.br/Portals/1/Files/1528.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Educação (Seduc). Referencial Curricular Gaúcho: Ensino Médio. Porto Alegre: Seduc, 2018g. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202111/24135335-referencial-curricular-gaucho-em.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

SHIROMA, Eneida Oto. CAMPOS, Roselane Fátima. GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427–446, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769. Acesso em: 27 jun. 2024.

TONELO, Iuri. No entanto ela se move: a crise de 2008 e a nova dinâmica do capitalismo. São Paulo: Boitempo/ISKRA, 2021.

Downloads

Publicado

2026-03-23

Como Citar

Gonçalves, L. D., Francisco, M. V., Ribeiro, P. H., & Chaves, R. M. F. da S. (2026). A Privatização da Política Educacional Curricular no Rio Grande do Sul - RS: Uma Análise do Referencial Curricular Gaúcho. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 42(1). https://doi.org/10.21573/vol42n12026.143825