Financeirização e educação superior a distância no Brasil: análise da atuação da Unopar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol40n12024.140176

Palavras-chave:

Financeirização, Cogna Educação, Unopar, Ensino Superior, EaD

Resumo

A expansão da oferta da educação a distância (EaD) da holding Cogna Educação é o escopo deste trabalho, que analisa o movimento de ampliação da oferta educativa da Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, nas regiões geográficas do Brasil, no período de 2011-2022. O enfoque epistemológico está assentado no materialismo histórico-dialético e os dados são do Censo da Educação Superior. Os resultados indicam o avanço da financeirização do ensino superior, associado ao aumento das matrículas nos cursos a distância, e a respectiva redução das matrículas presenciais. Assim, a EaD ganha centralidade nas estratégias da holding analisada para ampliação de suas taxas de lucro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Rodrigues Guimarães, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá, AP, Brasil. andre@unifap.br

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2008) e Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará, Campus do Marajó-Breves (2003). Professor de Políticas Educacionais na Universidade Federal do Amapá, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará.

Rhoberta Santana de Araújo, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil. rhoberta.araujo@gmail.com

Professora Adjunta, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e ao Programa de Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior – Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba. Pesquisadora da Rede Universitas-BR.

Referências

ARAÚJO, Rhoberta Santana de. Financeirização do ensino superior privado mercantil: a atuação da Cogna/Kroton educação no estado da Paraíba: Financialization of private mercantile higher education: the performance of Cogna/Kroton educação in the state of Paraíba. Revista Cocar, Belém, PA, n. 20, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7550. Acesso em: 13 maio 2024.

ARAÚJO, Rhoberta Santana; JEZINE, Edineide. A Expansão da Educação a Distância no Brasil e as contradições entre capital e trabalho. Rev. Inter. Educ. Sup., Campinas, SP, v.7, p. 1-14, e021041, 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/riesup.v7i0.8659964. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8659964. Acesso em: 9 mar. 2022.

BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. Texto para Discussão. IE/Unicamp, Campinas, SP, n. 217, p. 1-22, mar. 2013. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3256/TD217.pdf . Acesso em: 18 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 3 maio 2024.

BRASIL. Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, nº 100, de 16 de maio de 2017b. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/- /asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20238603/do1-2017-05-26-decreto-n-9-057-de25-de-maio-de-2017-20238503. Acesso em: 3 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 5 de maio de 2017. Brasília, DF: MEC, 2017c. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27450329_PORTARIA_NORMATIVA_N_11_DE_20_DE_JU NHO_DE_2017.aspx. Acesso em: 4 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CAPES nº 7, de 11 de dezembro de 2017. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Brasília, DF: MEC, 2017d. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/avaliacao-o-que-e/sobre-a-avaliacao-conceitos-processos-e-normas/legislacao-especifica/legislacao-atual. Acesso em: 13 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496468/do1- 2018-12-31-portaria-n-1-428-de-28-de-dezembro-de-2018-57496251. Acesso em: 10 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Brasília, DF: MEC, 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/avaliacao-o-que-e/sobre-a-avaliacao-conceitos-processos-e-normas/legislacao-especifica/legislacao-atual. Acesso em: 13 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Brasília, DF: MEC, 2019b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em: 13 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria CAPES nº 2, de 4 de janeiro de 2021. Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/avaliacao-o-que-e/sobre-a-avaliacao-conceitos-processos-e-normas/legislacao-especifica/legislacao-atual. Acesso em: 10 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=90891. Acesso em: 8 maio 2024.

CARCANHOLO, Reinaldo. A. A atual crise capitalista. Rev. Crítica Marxista, Campinas, SP, n. 29, p. 49-55, 2009. Disponível em: https://www.calameo.com/read/000140749ff5409070d3d . Acesso em: 3 maio 2024.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v.31, n.111, p. 481-500, abr./jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v31n111/v31n111a10.pdf . Acesso em: 10 nov. 2019.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; CAMARGO, Maria Dayse Henriques.; SOUSA, Leila Maria Costa. A Privatização da Educação Básica Superior em tempos de Financeirização: o caso da Cogna Educação. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 13, n. 14, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.22491/2236-5907127434 . Acesso em: 2 ago. 2023.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

COGNA EDUCAÇÃO. Release de resultados (1T 24). Belo Horizonte: Kroton Educacional S.A., 9 maio 2024. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/e1110a12-6e58-4cb0-be24-ed1d5f18049a/29a5629c-357c-020c-24db-c5042c333466?origin=1 . Acesso em: 12 maio 2024.

COGNA. Histórico. Cogna Educação, 2023a. Disponível em: http://ri.cogna.com.br/a-kroton/historico/ . Acesso em: 25 jun. 2023.

COGNA. Lista de mantenedoras e mantidas. Cogna Educação, 2023b. Disponível em: https://ri.cogna.com.br/a-kroton/lista-de-mantenedoras-e-mantidas/ . Acesso em: 1 ago. 2023.

GUIMARÃES, André. Rodrigues; SILVA, Adeildo Telles; NOGUEIRA, Ari Fernandes Santos. Financeirização do Ensino Superior no Brasil: inserção e atuação da Cogna Educação na Região Norte. Revista Cocar, Belém, PA, n. 20, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7533. Acesso em: 2 maio 2024.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MASSON, Gisele; FLACH, Simone de Fátima. O materialismo histórico-dialético nas pesquisas em políticas educacionais. Revista de Estudios Teóricos e Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 3, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12384 . Acesso em: 12 jan. 2024.

PAULO NETTO, José. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

SILVA, Christiane Pimentel. O método em Marx: a determinação ontológica da realidade social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 134, p. 34-51, jan./abr. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.164 . Acesso em: 8 abr. 2024.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Universidade e mundo do trabalho: aproximações para uma discussão teórica. In: MOLL, Jaqueline; SEVEGNANI, Palmira (Orgs.). Universidade e mundo do trabalho. Brasília, DF: Inep, 2006. p. 61-108.

SUBTIL, Maria José Dozza. Reflexões sobre marxismo e perspectiva teórico-metodológica para a pesquisa em políticas educacionais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 8, n. 2, p. 138-147, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.9771/gmed.v8i2.16439. Acesso em: 10 abr. 2024.

Downloads

Publicado

2024-11-19

Como Citar

Guimarães, A. R., & Araújo, R. S. de. (2024). Financeirização e educação superior a distância no Brasil: análise da atuação da Unopar. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 40(1). https://doi.org/10.21573/vol40n12024.140176

Edição

v. 40 n. 1 (2024): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

A educação sob interesse das finanças: análise sobre novas hierarquias e desigualdades na organização da educação

Licença

Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.