Controle social sobre recursos financeiros descentralizados na Educação de Jovens e Adultos: Direito público subjetivo?

Autores

  • Luciana Barcelos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Educação, Departamento de Educação Inclusiva e Continuada – Educação de Jovens e Adultos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. lubbarcelosrj@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-8985-4587

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.139882

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos, Descentralização Financeira, Controle Social, Direito público subjetivo

Resumo

O artigo trata do controle social sobre recursos financeiros descentralizados a escolas públicas, apoiado em reflexões oriundas de tese de doutorado já defendida, um estudo de casos, realizado em cinco Centros de Educação de Jovens e Adultos, no Rio de Janeiro. Por meio das compreensões de Duarte (2004), Freire (1997) e Arenth (2015), entre outros, intenciona refletir sobre a possibilidade de se considerar este exercício como direito público subjetivo, a exemplo do direito à educação. Dentre algumas conclusões, compreende-se que o controle social, nesta perspectiva, imbrica-se ao exercício de cidadania e constitui ferramenta necessária para estudantes de EJA.

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Biografia do Autor

Luciana Barcelos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Educação, Departamento de Educação Inclusiva e Continuada – Educação de Jovens e Adultos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. lubbarcelosrj@gmail.com

Professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - Educação de Jovens e Adultos. Doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018) e Mestrado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Especialista em Gestão da Educação Pública, pela Universidade Federal de Juiz de Fora / MG (2007). Licenciada em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar e Magistério Disciplinas Pedagógicas, pela Faculdade de Filosofia de Campo Grande / FEUC / RJ (2005). Coordena o Grupo de Pesquisa Financiamento, Gestão Democrática e Controle Social na Educação de Jovens e Adultos e o projeto de extensão Centro de Referência e Memória da Educação Popular e da Educação de Jovens e Adultos (CReMEJA), ambos na EDU/UERJ. Participa do grupo de pesquisa Aprendizados ao longo da vida, sujeitos, políticas e processos educativos, do ProPEd-UERJ, coordenado pela Prof. Dra. Jane Paiva. Pesquisadora com experiência na área de educação, ênfase em educação de jovens, adultos e idosos, políticas públicas, financiamento da educação, gestão democrática e controle social, alfabetização, educação continuada e aprendizagem ao longo da vida. Atuou como professora formadora em curso de especialização em EJA (NUEC/UFF), regente na educação básica, nas redes estadual e municipal do Rio de Janeiro, coordenadora pedagógica em escolas da rede estadual, coordenadora técnico-pedagógica em Coordenadoria Regional da Rede Estadual do RJ e na gestão de escolas da rede estadual do RJ, em um Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA/semipresencial).

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Publicado

2025-09-05

Como Citar

Barcelos, L. (2025). Controle social sobre recursos financeiros descentralizados na Educação de Jovens e Adultos: Direito público subjetivo?. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.139882

Edição

v. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

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